MPF recomenda que órgãos de segurança não utilizem meios violentos durante manifestações em Pernambuco

1

Cara 12As manifestações que aconteceram no Sertão de Pernambuco, inclusive em Petrolina, chamaram a atenção pela tranquilidade e organização. No entanto, no Recife, por exemplo, alguns atos de vandalismos foram registrados. Como novos protestos já têm data marcada no Estado, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Defesa Social que oriente os órgãos de segurança pública a não utilizarem meios violentos durantes as manifestações e eventos públicos.

A recomendação foi assinada pelos procuradores da República, Carolina de Gusmão Furtado e Edson Virgínio Cavalcante Júnior. O MPF recomenda que as armas de baixa letalidade, como balas de borracha, bombas de efeito moral, spray e gás de pimenta, somente sejam utilizadas quando for estritamente necessário para resguardar a integridade física do agente do poder público e/ou de terceiros, ou em situações extremas em que o uso da força é comprovadamente o único meio possível de conter ações violentas.

O órgão recomenda, porém, que, em hipótese alguma, essas armas sejam usadas contra crianças, adolescentes, gestantes, pessoas com deficiência e idosos. Além disso, os procuradores querem que haja harmonia na atuação das polícias Civil e Militar, no sentido de encaminhar para um local único as pessoas eventualmente presas por ocasião das manifestações e eventos populares.

O MPF recomenda, ainda, que seja proibido o encaminhamento e a manutenção das pessoas em Batalhões, Companhias e outras unidades da Polícia Militar, mesmo que por poucas horas. Outro direito que deve ser respeitado é dos advogados de manterem comunicação reservada com os seus clientes, mesmo sem procuração.

Foi recomendado, ainda, que os órgãos de segurança implementem e divulguem, previamente, as rotas de fuga nos prováveis locais de conflito durante as manifestações, onde possa haver necessidade do uso de armas de dispersão da multidão. Outra medida aconselhada foi que o Poder Público não interfira nas atividades exercidas por repórteres, fotógrafos e demais profissionais de comunicação. As informações são da assessoria do MPF.

1 COMENTÁRIO

  1. AVISA ISSO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL QUE AGREDI O AS PESSOAS DE BEM QUE SÓ QUEREM DEIXAR O BRASIL E LIGAR MELHOR PARA SE VIVER …… MANDA ELE IREM ATRAS DE QUE REALMENTE E BANDIDO.

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome