O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou à Justiça Federal seis integrantes de organização criminosa que desviava medicamentos e materiais hospitalares de unidades mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Recife. Três dos denunciados haviam sido presos em flagrante, como resultado da Operação Desvio, deflagrada em abril pelo MPF, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Todos são acusados pela prática dos crimes de receptação qualificada e formação de quadrilha. A dois deles é imputado também o crime de adulteração de produtos medicinais, devido à falsificação de embalagens usadas para reinserir no mercado os remédios desviados. Um outro denunciado foi acusado ainda de tráfico ilício de drogas, por estar de posse de medicamento de uso controlado sem a receita médica correspondente.
Dois dos denunciados atuavam como atravessadores, repassando os medicamentos do SUS para empresas do ramo de venda de medicamentos. Os produtos eram obtidos dos chamados captadores: funcionários e prestadores de serviços de hospitais públicos – como técnicos em enfermagem, maqueiros, seguranças, faxineiros e atendentes – que desviavam os medicamentos em pequenas quantidades para a rede de atravessadores.
Outro denunciado, juntamente com a esposa e duas funcionárias – as três também acusadas pelo MPF – atuava na compra e revenda do material desviado, por meio das empresas Mave Comércio e Comercial Loonis, essa última com atividades encerradas. A revenda para o consumidor final gerava o maior lucro na perpetuação da fraude. Foram identificados seis hospitais, no Recife, vítimas da fraude: Agamenon Magalhães, Restauração, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Hospital das Clínicas. Os produtos desviados foram comercializados para unidades de saúde em Belém (PA), Juazeiro do Norte (CE), Serra (SC), Rio de Janeiro (RJ) e João Pessoa (PB).
Dentre os diversos tipos de medicamentos desviados dos hospitais encontram-se fármacos integrantes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, como Lipitor (Atorvastatina), Cipro (Ciprofloxacina), Formocaps (Formoterol), Pulmicort (Budesonida) e Solu-Medrol (Metilprednisolona), conforme atestam as provas obtidas.
Durante a Operação Desvio, foram encontrados medicamentos provenientes do SUS nas residências dos seis acusados. Ao todo, a operação resultou no cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva, 44 mandados de condução coercitiva, além de 74 mandados de busca e apreensão. as informações são do MPF.
Eis também um dos motivos de faltas de medicamentos para a população que utilizam o Sistema Público de Saúde. Esses mesquinhos e egoístas têm que ser punidos rigorosamente!