O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vistoriaram oito escolas municipais no Interior do Estado, na última semana, em uma das etapas do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). As inspeções ocorreram nas cidades de São Vicente Férrer e Machados, no Agreste Setentrional. O objetivo foi colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, métodos pedagógicos, inclusão e estrutura física, entre outros.
Participaram os procuradores da República Natália Soares e Luciano Rolim, pelo MPF; e os promotores de Justiça Isabela Carneiro Leão, Rodrigo da Silva Santos e Helmer Alves, pelo MPPE. Foram vistoriadas seis escolas nas áreas urbanas e duas nas zonas rurais dos municípios.
De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a cidade de São Vicente Férrer atingiu nota menor que 6, em uma escala de 0 a 10, ficando abaixo da 100ª posição no ranking estadual. Machados ficou entre os primeiros colocados, com nota acima da média nacional. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
Segundo a procuradora da República Natália Soares, a escolha desses municípios foi feita por serem duas cidades com perfis parecidos – ambas situadas no Agreste, com população e Produto Interno Bruto (PIB) similares -, mas com notas do Ideb muito diferentes. “Queremos analisar os motivos dessas trajetórias educacionais tão distintas“, afirmou.
Audiências públicas
Nesta quarta-feira (22) serão realizadas escutas públicas em Machados, a partir das 8h, e em São Vicente, às 13h30. O objetivo principal é apresentar MPEduc à comunidade escolar e inserir a sociedade na discussão sobre o tema.
Em abril, MPF e MPPE já haviam se reunido com representantes das prefeituras e secretarias de Educação desses municípios, bem como com integrantes dos respectivos conselhos municipais do setor. Foram obtidas informações sobre o funcionamento da rede de ensino, com foco na correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), programas de escola em tempo integral, conectividade e formação de profissionais da educação, além de gestão e transporte escolar.
Reestruturação
Na fase atual, o MPEduc está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o programa reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.
