O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, e os representantes da Transnordestina Logística S/A (TLSA), Edison Pinto Coelho e Tufi Daher Filho, empresa concessionária das obras da Ferrovia Transnordestina. Para o MPF, houve omissão quanto à preservação do patrimônio cultural, com graves consequências ao erário, bem como aos princípios da Administração Pública. A responsável pelo caso é a procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes.
Conforme consta na ação, o estudo de impacto ambiental apresentado pela TLSA não contemplou medidas que evitassem ou mitigassem o prejuízo causado à Igreja São Luiz Gonzaga, tombada como patrimônio histórico e localizada na Comunidade Quilombola do Carvalho, no município de Custódia, no Sertão de Pernambuco.
O Ibama, por sua vez, não teria atendido a exigência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Cultural Palmares, ao expedir licença de instalação para o trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina sem a realização de estudos complementares.
A Igreja São Luiz Gonzaga foi construída no século XIX, sendo local de festividades e cultos religiosos promovidos pela Comunidade Quilombola do Carvalho. As obras da construção da estrada de ferro estão paralisadas desde 2009, aguardando que a TLSA aponte uma solução viável para proteger os interesses da comunidade.
Ação civil pública
O MPF expediu recomendação, em 2010, para que as obras da ferrovia fossem suspensas, com a elaboração de um novo traçado que respeitasse a integridade da igreja. Em 2011, o órgão ajuizou ação civil pública, já tendo obtido decisão liminar na Justiça Federal, para que as obras sejam suspensas num trecho de 1000 metros, sendo 500 metros para cada eixo (leste e oeste), medidos a partir da Igreja São Luiz Gonzaga, até que o projeto de desvio da linha férrea proposto seja avaliado por perícia científica. As informações são da assessoria de comunicação do MPF.
Uma edificação simples, de custo baixo e que pode ser locada noutra parte com todas as linhas arquitetônica, como uma verdadeira réplica. Para as gerações futuras este transplante não alterará em absolutamente em nada o valor histórico.
A mania de questionar tudo. É muita fruticagem…
Meu caro Simplício a edificação pode ser simples custo baixo, tudo bem pra vc, mas para os membros da igreja e moradores não é como vc pensa, ali na região tem moradores com 100 anos de idade acostumado a ver nossa igrejinha todos os dias, ali caro Simplício a um senhor com quase 85 anos Estácio Siqueira que tem seu avo sepultado no solo da igreja, tem quilombolas índios e até crianças, como seria para vc ver as maquinas arrastando todo aqueles ossos sendo que pode fazer um desvio, vc não sabe da valor a HISTORIA DO BRASIL futricagem é esse comentário seu.