MPF abre inquérito para apurar ‘eventuais irregularidades’ no IF Sertão-PE de Ouricuri

por Carlos Britto // 09 de outubro de 2013 às 19:01

if sertao ouricuriDepois do impasse acerca da eleição para reitor no campus do IF Sertão- PE em Petrolina, que já dura quase um ano, uma nova polêmica atinge a instituição – desta vez em Ouricuri, no Araripe.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) instaurou inquérito civil público para apurar eventuais irregularidades em obras e na estrutura do campus do IF Sertão de Ouricuri. O objetivo do inquérito é colher informações que possam subsidiar e orientar a atuação do MPF em relação à questão.

Caso necessário, poderão ser tomadas medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis. O responsável pelo caso é o procurador da República, Luiz Antônio Miranda Amorim Silva.

O inquérito civil público é fruto de representação feita no MPF por professores e alunos do Instituto, que relataram que o Campus Ouricuri está funcionando “com problemas estruturais graves” – entre eles, fissuras e infiltrações no forro de gesso e nas paredes, recalques no piso (possível comprometimento da base estrutural) e deslocamento de marquise na entrada principal do prédio.

Também foram citadas falhas nas instalações elétricas, como fios expostos e quadro de energia com a indicação de curto-circuito.

A lista de problemas inclui ainda obras inacabadas e abandonadas no campus, para as quais o Instituto já havia recebido recursos federais, além de falta de acessibilidade para pessoas com deficiência, de merenda escolar para os estudantes do ensino médio e de material pedagógico, bem como insegurança e insalubridade no laboratório de química.

O MPF solicitou que o município de Ouricuri preste esclarecimentos sobre a situação da edificação do campus, bem como informe se, atualmente, existem condições mínimas de segurança para que a autorização municipal de funcionamento do local seja mantida. Também foi questionado ao Corpo de Bombeiros local se o órgão concedeu licença de funcionamento ao Instituto.

Procedimento licitatório

O MPF também requisitou explicações ao reitor do Instituto e ao diretor do Campus Ouricuri sobre as condições de segurança no local. Além disso, o reitor deverá informar se a empresa contratada para realizar a construção do campus foi notificada para concluir as obras. O MPF quer, ainda, receber cópia integral do procedimento licitatório da obra de construção do campus e do contrato firmado com a empresa vencedora da licitação.

Além disso, o reitor deverá esclarecer se procede a informação de que estão faltando merenda escolar para os alunos do ensino médio e material pedagógico. O inquérito civil está registrado sob o nº 1.26.004.000031/2013-09. As informações são do MPF.

MPF abre inquérito para apurar ‘eventuais irregularidades’ no IF Sertão-PE de Ouricuri

  1. cidadã disse:

    Oxeeeee… esse campus é um ”DOS’ campus em situação lamentavél, visitem a nossa zona rural!!! Toma reitor rildo , solta esse cargos e deixe os outros trabalharem, vc ja tem 8 anos no poder e deixou de fazer muita coisa.

  2. Artidônio Araújo Filho disse:

    Infelizmente este é o reflexo de uma gestão sem planejamento, sem organização, sem ação e que poderia ter sido mudado a dez meses atrás se a SETEC/MEC respeitasse o voto, a democracia, a autonomia dos Institutos Federais e permitisse a posse do reitor eleito legalmente por 60% da comunidade de alunos, docentes e administrativos. Em função das duas condenações que tenho, derivado do mesmo caso em primeira instância, resta ainda segunda e terceira, mas o MEC/SETEC e o reitor Rildo, estão já decretando minha condenação final e por isso dizem não posso tomar posse. Porem contrariando a vontade deles, no dia 08.10.13, fui julgado no TRF, 5ª região, no processo cível e fui inocentado. E ai o que vão dizer, ou inventar agora?

    Vamos a luta e confiando em DEUS que vê tudo e no poder judiciário, que esta mostrando a minha inocência e portanto vai permitir a minha posse via judicial.

    Artidônio Araújo Filho

    1. ARRETADO disse:

      IA GORA RILDO E RECURSO DESUMANO, GOSTARIA DE STAR PERTO DE VCS PARA VER OS VOSSOS SEMBLANTES DE DESESPERO! KKKKKKK.

    2. ERICK JUCHARCK disse:

      95, (11) CARTA À COMUNIDADE DO IF-SERTÃO-PE. “DA ÁGUA PARA O VINHO” “DO DIA PARA A NOITE”

      Pensadores em Observação e Exame de Transposição e Análise do Direito em Exercício da C i d a d a n i a.

      POETADEC

      CARTA À COMUNIDADE DO IF-SERTÃO-PE

      “DA ÁGUA PARA O VINHO” “DO DIA PARA A NOITE”

      “PAPAI NOEL NÃO EXISTE”

      Prezados colegas e simpatizantes,

      A presente análise diz respeito à observação quanto ao texto publicado no blog do banana no dia 25 de setembro de 2013 (LINK:www.ricardobanana.com/ganhou-mas-nao-levou/), onde discursa o Sr. Artidônio Araújo Filho;

      Não há respostas para tudo que se é apresentado, contudo, faço a reflexão que não impõe a razão, mas que compara características, diferenças e semelhanças, sobre a fonte do raciocínio e do olhar atencioso.

      TEXTO QUE PUBLICOU

      O Sr. Artidônio Araújo Filho descreve em parágrafo 3º: (1) “… acredita que venha sofrendo perseguição dentro da instituição…”; (2) “… Que lhe parece é que o reitor (Sr. Sebastião Rildo Fernandes Diniz) que permanece pro tempore não deseja a sua nomeação…”;

      Em parágrafo 4º: (1) “… tanto que ele (Sr. Artidônio Araújo Filho) tirou todas as certidões negativas para poder ser candidato…”;

      Em parágrafo 5º: (1) “… O reitor Rildo não quer a minha nomeação e até disse que eu ganharia, mas não assumiria.”; (2) “… Eu só tenho um processo e até a terceira instância eu sou totalmente inocente.”; (3) “… Então tudo isso pra mim se configura em perseguição política,…”;

      Em parágrafo 8º: (1) “Caso tenha novas eleições e eu não possa disputar, vamos apoiar um nome que não comungue com o regime de ditador que impera atualmente na instituição imposto pelo reitor Rildo”.

      A N Á L I S E

      I – VIAGEM AO REINO UNIDO

      O Sr. ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO, Logo após ter sido eleito ao cargo de reitor do IF Sertão-PE, fez a viagem para o REINO UNIDO; viagem programada para reitores e assessores internacionais. Essa viagem dar-se a conhecer tal como se é; que não há perseguição conforme descreve em parágrafo 3º (1) e 5º (3).

      “… acredita que venha sofrendo perseguição dentro da instituição…”.
      “… Então tudo isso pra mim se configura em perseguição política,…”.

      Matéria extraída do blog POETADEC:

      Assim fazendo, o Reitor Pro Tempore do IF SERTÃO-PE, SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ, incluiu na viagem o Diretor Geral do Campus Petrolina (Unidade Industrial), (também Pro tempore), ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO, autorizando o afastamento do país, com ônus para esta instituição.

      FONTE: erickpoetadec.blogspot.com.br/2013/07/90-viagem-do-diretor-geral-pro-tempore.html

      II – NOMEADO AO CARGO DE DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE

      O Sr. ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO, logo após ter sido Eleito reitor do IF Sertão-PE, foi nomeado ao cargo de diretor-geral pro tempore, do campusPetrolina (Unidade Industrial), pelo Sr. SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ (atual reitor), momento em que havia terminado o mandato oficial do cargo de diretor-geral desse campus.

      A nomeação do cargo de diretor-geral Eleito se dá pelo reitor; conforme descrição, tal nomeação (ao cargo de diretor-geral pro tempore (sem eleição) que é de confiança do reitor) não faz a demonstração de que o Sr. SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ não deseje que o Sr. ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO seja nomeado ao cargo de reitor, dessa forma, contradiz o que afirma em parágrafo 3º (2) e em parágrafo 5º (1).

      “… Que lhe parece é que o reitor (Sr. Sebastião Rildo Fernandes Diniz) que permanece pro tempore não deseja a sua nomeação…”.

      “… O reitor Rildo não quer a minha nomeação e até disse que eu ganharia, mas não assumiria.”.

      Matéria extraída do blog POETADEC:

      O ato de assinar a Portaria com ônus para a Instituição, que condicionou a viagem do diretor-geral pro tempore Sr. ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO – nomeado a esse cargo após a apuração dos votos para reitor –, é inteiramente descabido, pois que, enquanto o liberava para viajar com ônus para a Instituição, já planejava também nomeá-lo a diretor-geral pro tempore do campus Petrolina (unidade industrial)…,

      FONTE: erickpoetadec.blogspot.com.br/2013/07/89-acordao-n-625-de-04-de-abril-de-2007.html

      III – CERTIDÃO NEGATIVA DE CONTAS

      Ao se digitar o CPF do Sr. ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO em site do Tribunal de Contas da União, a certidão negativa de contas não é liberada e aparece a seguinte informação:

      As informações disponíveis sobre o interessado não permitem a emissão de Certidão Negativa via Internet. É necessário o comparecimento ao Tribunal de Contas da União (Sede ou Secretarias Regionais) para esclarecimento de pendências…

      FONTE: portal2.tcu.gov.br/TCU

      Assim sendo, contradiz o que afirma em parágrafo 4º (1) e 5º (2).

      “… tanto que ele (Sr. Artidônio Araújo Filho) tirou todas as certidões negativas para poder ser candidato…”.

      “… Eu só tenho um processo e até a terceira instância eu sou totalmente inocente.”.

      Matéria extraída do blog POETADEC:

      O Sr. ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO, encontra-se registrado em Lista dos inelegíveis expedida pelo Tribunal de Contas da União, com processo em trânsito julgado desde 2007. Inclusive, constando também, reclusão de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses, com medida de substituição da pena.

      FONTE: erickpoetadec.blogspot.com.br/2013/07/89-acordao-n-625-de-04-de-abril-de-2007.html

      Por último, o parágrafo 8º (1), revela a agilidade do investimento das afirmações em análise:

      “Caso tenha novas eleições e eu não possa disputar, vamos apoiar um nome que não comungue com o regime de ditador que impera atualmente na instituição imposto pelo reitor Rildo”.

      A afirmação: “Caso tenha novas eleições e eu não possa disputar,…”, manifesta ter descuidado nos motivos que o leva a construir e publicar o texto apresentado. Pois que, entre se candidatar de novo e assumir o cargo que foi eleito, não é necessário esperar por sua nomeação em segundo tempo quando está ultimada sua não nomeação ao cargo que pleiteou em primeiro tempo.

      A afirmação: “…, vamos apoiar um nome que não comungue com o regime de ditador que impera atualmente na instituição imposto pelo reitor Rildo” denuncia ter descuidado outra vez nos mesmos motivos que o leva a construir e publicar o texto que apresentou. Pois que, durante todo o mandato do Sr. SEBASTIÃO RILDO, desde quando se iniciou – ainda como Diretor-Geral do CEFET PETROLINA – até a data em que o Sr. ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO foi eleito Diretor-Geral do campus Petrolina (Unidade Industrial), que esteve mantido por SEBASTIÃO RILDO em cargos de confiança, inclusive, sendo considerado por muitos, como o principal mentor de SEBASTIÃO RILDO.

      Não há mudanças “da água para o vinho” “do dia para a noite” e “papai Noel não existe”: qual seria o nome “que não comungue” com o “regime” em que descreve o Sr. ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO: “o de ditador que impera atualmente na instituição imposto pelo reitor Rildo?”.

      Porque quando se faz o levantamento do tempo em que o Sr. ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO esteve agindo ao lado do Sr. SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ, percebe-se que o único vínculo inutilizado com o Sr. SEBASTIÃO RILDO é que passou a assumir cargo comissionado através de Eleição, que disputou, e que agora não mais através da excessiva confiança.

      Ao aproximar-se a Eleição praticada em 2012, a que disputou o pleito do cargo a reitor do IF SERTÃO-PE, foi que surgiu a suposta inimizade entre os dois, (Sr. RILDO e Sr. ARTIDÔNIO). O que fez parecer que ambos tinham inimizade. A manifestação de sentimento na construção da frase: “papai Noel não existe”, serve bem para exemplificar o recurso que utilizaram os Srs. SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ e ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO, em investimentos, quando se atiraram impetuosamente para serem projetados como opositores em campanha Eleitoral.

      Sendo que, não pode haver mudanças “da água para o vinho” “do dia para a noite” e “papai Noel não existe!”.

      Petrolina (PE), 10 de Outubro de 2013.
      Pensem nisso!

      Atenciosamente,
      ERICK JUCHARCK
      Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
      Sertão Pernambucano/Campus Petrolina Zona Rural
      Bel. Teologia
      Esp. Gestão Escolar (Administração Educacional)
      Currículo Lattes: lattes.cnpq.br/4587535260753400
      E-mail: cjurchaks@gmail.com
      blog: erickpoetadec.blogspot.com.br/
      Postado há Yesterday por Erick Jucharck

    3. IF sertão campus Ouricuri disse:

      Eu oro todos os dias pedindo a Deus que coloque alguém visando a melhoria da educação e escolaridade de todos e não o dinheiro que recebe mensalmente.

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