O Ministério Público da Bahia (MPBA) desenvolveu e colocou à disposição pública o Painel BI da Alfabetização, que reúne informações de todos os Estados e municípios participantes da avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Inicialmente criado com abrangência estadual, a ferramenta passou a organizar e consolidar dados em nível nacional, tornando-se referência para o monitoramento da política pública educacional no país. O Painel foi apresentado em reunião no início deste mês do Grupo de Trabalho Nacional do projeto ‘Ler é um Direito’, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Segundo o coordenador da área de educação do MPBA (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques, “a evolução do painel representa um avanço no acompanhamento sistemático dos índices de alfabetização, ao permitir análises comparativas, identificação de cenários críticos e visualização territorializada dos dados e se destaca como instrumento de apoio à atuação institucional baseada em evidências, contribuindo para o direcionamento de ações mais eficazes voltadas à garantia do direito à educação”. A ferramenta foi criada e desenvolvida pelo servidor da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do MPBA, Gerson Yamashita.
O promotor explicou ainda que, além da expansão territorial, o painel passou a contar com uma área temática específica dedicada à Educação de Jovens e Adultos (EJA), ampliando a capacidade analítica sobre diferentes públicos e contextos educacionais. Com dados organizados de forma visual, padronizada e acessível, a plataforma reduz o tempo de coleta e análise das informações, ao mesmo tempo em que aumenta a confiabilidade dos dados utilizados na tomada de decisão.
Resultados
A sistematização qualificada de dados por meio do Painel instrui e fortalece o processo de formulação e acompanhamento de políticas públicas. Na Bahia, a ferramenta permitiu o monitoramento do impacto das ações empreendidas para iniciar o processo de reversão do quadro de baixos índices de alfabetização. O Estado registrou o maior crescimento proporcional do país nos indicadores de alfabetização, passando de 36,6% de crianças alfabetizadas em 2024 para 55% em 2025, superando a meta estabelecida para o período. Na escala de cinco níveis de alfabetização utilizada pelo CNCA, a Bahia evoluiu do nível 1 para o 2. A população pode entrar em contato com o MPBA pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
