Ministério Público Federal de Petrolina discute ocupação de terras por tribo indígena

por Carlos Britto // 17 de novembro de 2010 às 10:08

O Ministério Público Federal em Petrolina  promoveu reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Paulo Afonso (BA), da Associação Fonte de Vida e da tribo indígena Truká. O objetivo do encontro foi tentar solucionar o impasse de terras ocupadas pelos trukás, que atualmente compartilham áreas pertencentes à Associação Fonte de Vida, em Sobradinho (BA).

Até que a Funai providencie terras exclusivas para os índios, a fim de desenvolver sua cultura imemorial, como forma de solucionar o impasse, o MPF propôs à associação tolerar a permanência dos indígenas numa área sem cultivo, num campo do seu próprio terreno, desocupando o espaço destinado à construção de oito casas dos associados, cujo material foi obtido por financiamento público (BNDES).

Em troca, a Funai deveria providenciar a estrutura necessária para a rede de irrigação da terra destinada aos índios (de custo próximo a R$ 20 mil), regularizar o fornecimento de cestas básicas e adquirir uma bomba d’água para possibilitar a irrigação, entre outras obrigações. Entretanto, a Funai não forneceu o material para viabilizar o projeto de irrigação, além de também não ter cumprido outros compromissos firmados. Além disso, os índios também não saíram da área que tinham prometido, e a Associação, ante o pacto quebrado, afirmou que não mais colaborará para o convívio harmônico com os índios.

O impasse das terras ocupadas pelos trukás é objeto de inquérito civil público instaurado pelo MPF para apurar a questão. Como o posicionamento da Funai sobre o tema não foi satisfatório, o procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Jr., que acompanha o caso, irá tomar as medidas judiciais cabíveis contra a autarquia, seja para buscar uma solução temporária relativa ao caso, seja para garantir a aquisição de terras definitivas aos indígenas nas áreas sondadas em Sento Sé (BA).

Ministério Público Federal de Petrolina discute ocupação de terras por tribo indígena

  1. Wilsão disse:

    Na maioria das fontes históricas estima-se que no “descobrimento” do Brasil, aqui na nossa querida terra tupiniquim existiam entre 6 000 000 a 8 000 000 milhões de índios, que viviam aqui já a muitos e muitos anos antes do “descobrimento”, destribuidos do oiapoque ao chuí, concentrados na sua maioria, na área hoje considerada a mais nobre, a costa deste imenso país, hoje estima-se que haja 300 a 600 mil índios, que sofreram toda sorte, ou má sorte de sofrimento; da escravidão ao contato mortal com as doenças trazidas pelos brancos, do enxotamento das áreas nobres (costa), para sertões cada vez mais distantes e inóspitos, do preconceito racial e cultural até hoje existente, da aculturação que desfigura e mascara! Como em meu sangue, corre muito do sangue pele-vermelha, como conta minha história familiar, que minha vó por parte de pai, foi pega a dente-de-cachorro, não posso deixar de ver com espanto, que faço um “descobrimento”; de que uma das matrizes etnicas da nação, deste enorme sertão, deste enorme país, os irmãos pele-vermelhas, no caso a nação Truká, que faz parte de um segmento social, originariamente donos da terra, hoje em pleno século XXI, encontram-se sem-terra!!!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Últimos Comentários