Moreilândia: MPPE faz acordo com proprietário de casa de show para eliminar a poluição sonora

por Carlos Britto // 04 de novembro de 2010 às 18:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC), para eliminar a poluição sonora do local, com o representante do clube Arrudão Show no município de Moreilândia

Pelo acordo, realizado junto ao promotor de Justiça Eduardo Leal dos Santos, o proprietário do clube se comprometeu a adequar o volume do som utilizado, em qualquer horário do dia, para que fique em nível compatível com o sossego dos vizinhos e fazer com que ruídos não sejam sentidos nas residências próximas ao estabelecimento.

Segundo informações do MPPE, além de infração administrativa, a prática de poluição sonora ou de atividade poluidora caracterizam infrações penais previstas em Lei. Caso não cumpra o TAC, o proprietário pagará multa diária no valor de R$ 510, que será revertida ao Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente.

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