O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF)/Moradia Legal, promoveu entre os dias 8 e 11 de abril o Curso Interdisciplinar Regionalizado em Regularização Fundiária no município de Lagoa Grande (Sertão do São Francisco). A capacitação foi oferecida para cerca de 130 representantes de 32 prefeituras e cartórios dos municípios do Sertão Pernambucano.
O evento teve como objetivo capacitar equipes municipais de prefeituras e cartórios para atuarem na execução de levantamentos fundiários e na implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB). A capacitação foi desenvolvida em parceria com o Ministério das Cidades, Prefeitura de Lagoa Grande e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Associação dos Registradores de Imóveis (ARIPE) e Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) do Estado.
Para a coordenadora adjunta do NUREF/Moradia Legal, Sara Lima, a capacitação para a realização de regularização fundiária é essencial aos municípios. “Os primeiros dias foram teóricos e depois a gente foi trabalhar as práticas registrais de regularização fundiária. Então, eles viram na teoria e depois foram para prática na comunidade Morada da Nova, onde eles foram fazer o cadastro da comunidade e ver a questão topográfica”, conta a servidora.
Sara ressalta ainda que, além do momento de estudo e de prática, o momento de compartilhamento de experiência é muito importante porque o grupo é regionalizado, as cidades ficam mais próximas e aqueles que já avançaram mais servem de referência para o outro e se ajudam mutuamente. Os principais temas abordados na capacitação foram: ‘Possibilidades, perspectivas e princípios da regularização fundiária no Sertão de Pernambuco’; ‘Procedimentos Administrativos em REURB’; ‘Levantamento Cadastrais em REURB’; ‘Conhecendo os formulários cadastrais’; ‘Atividades de campo’; ‘Registro de imóveis em REURB’; e ‘Aspectos práticos do registro de regularização fundiária urbana’.
