Petrolina dá mais um passo para selecionar uma nova concessionária que será responsável pelo gerenciamento dos serviços de água e esgoto na cidade. A minuta do edital elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) já está pronta e será apresentada aos petrolinenses durante uma audiência pública marcada para a próxima terça-feira (12) na Câmara de Vereadores.
Durante o encontro, que acontece a partir das 10h30, representantes da FGV irão apresentar os detalhes do documento e também ouvir sugestões da comunidade acerca da minuta do edital que já está sob análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Todo o conteúdo do documento foi construído por representantes da administração municipal e da FGV, a partir de estudos técnicos recebidos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de três empresas especializadas em saneamento básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, explica que os estudos ajudaram a definir as diretrizes para minuta do edital, que deve permitir uma nova fase para o abastecimento d’água e serviço de esgotamento sanitário. “Foi um processo longo de quase dois anos de estudos e finalização desta minuta de edital. Agora, vamos abrir este debate, ouvir o maior interessado, que é a população, e amarrar de vez este processo objetivando universalizar os serviços de água e esgoto em nossa cidade“, frisou.
Responsabilidade
Segundo relatórios da Armup, apesar de ser a detentora da concessão, apenas 3% da rede coletora de esgotos de Petrolina foi executada diretamente pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) até hoje. A prefeitura já executou mais de 77% dos serviços relacionados à rede da cidade e, agora, mais uma vez precisou intervir e está atuando fortemente na recuperação de mais de 110 km de rede coletora da bacia do Bairro Dom Avelar.