Ministro Edson Fachin se declara ‘suspeito’ para julgar recurso de Lula

por Carlos Britto // 21 de março de 2016 às 18:32

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, sorteado para ser o relator de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou hoje (21) suspeito para julgar o caso. Fachin explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, proferida na última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil. A ministra do STF Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida”, justificou Fachin. A assessoria do ministro informou que ele é padrinho da filha de um dos advogados da causa.

Com a declaração da suspeição, o habeas corpus foi enviado novamente para a presidência da Corte, onde deverá ser distribuído novamente.

Petição

Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do tribunal.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos. (fonte/foto: Agência Brasil)

Ministro Edson Fachin se declara ‘suspeito’ para julgar recurso de Lula

  1. Maria do Socorro disse:

    Rosa Weber e Lawandowski são do PT.

  2. O Crítico disse:

    Se declarou suspeito agora, Mas quando na calada da noite Deu o maior golpe do estado brasileiro, libertando o presidente condenado, não pensou duas vezes.

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