Ministério Público: Vale tinha ciência que Barragem de Brumadinho estava em “atenção”

por Carlos Britto // 13 de fevereiro de 2019 às 07:38

(Foto: Reprodução/TVGlobo)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) teve acesso a documentos da mineradora Vale que revelam que a Barragem I da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), estava classificada internamente em “zona de atenção“. Além dela, outras nove estruturas estavam na mesma situação no ano passado. O ministério cobra a elaboração imediata de um plano de emergência pela mineradora.

A Agência Brasil teve acesso à ação civil pública movida pelo MPMG para cobrar da mineradora medidas que possibilitem evitar novas tragédias. Movida em 31 de janeiro, seis dias após o rompimento da barragem I da Mina do Feijão, a ação tramita em sigilo. Na ação, há em anexo documentos internos da mineradora.

De acordo com o MPMG, ao verificar se a Vale tinha desenvolvido uma metodologia própria de análise de riscos, foi identificada uma avaliação geotécnica interna. “Os documentos apresentados demonstram que, em outubro de 2018, a requerida tinha ciência de que, dentre 57 barragens de sua responsabilidade avaliadas, 10 estavam em zona de atenção”, diz a ação.

Para o MPMG, a mineradora não adotou medidas necessárias para manter a segurança de seus empreendimentos. “A requerida tem por obrigação assegurar a estabilidade das barragens de rejeitos e demais estruturas integrantes de seus complexos de mineração, não apenas documentalmente mas sim faticamente.

Sugestões

Nos documentos, o MPMG indica a necessidade da adoção de medidas imediatas para evitar tragédias em outras barragens. A lista inclui a barragem Laranjeiras, em Barão de Cocais (MG); as barragens Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima (MG); as barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto (MG). Também estão na relação de alerta as barragens I, IV e Menezes II da Mina do Feijão, em Brumadinho. O MPMG argumenta que todas estão próximas a núcleos urbanos, o que exige mais atenção.

Na zona de autossalvamento, não há tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situações de emergência, de forma que as pessoas tem que se salvar sozinhas em caso de tragédia, sendo que os avisos de alerta são da responsabilidade do empreendedor“.

Auditoria

Entre os pedidos apresentados à Justiça, o MPMG quer que a Vale seja obrigada a apresentar em 24 horas auditoria técnica independente que assegure a estabilidade das barragens listadas e de todas as demais estruturas que existem nos mesmos complexos minerários.

Há, ainda, a cobrança de um plano de ações emergenciais que contemple o cenário mais crítico e que as populações próximas sejam comunicadas caso se verifique a inexistência atual de condições de segurança. Em outra solicitação, pede-se que a mineradora seja proibida de lançar rejeitos nas barragens citadas.

Outro lado

Em nota, a Vale informou que todas as estruturas citadas receberam laudos de estabilidade e segurança emitidos por auditorias externas e independentes. “O documento citado é um estudo realizado com base em metodologia interna, na qual os geotécnicos da própria Vale reavaliam as estruturas já certificadas por auditorias externas como seguras e estáveis. Essa metodologia utiliza um padrão mais rígido que a legislação nacional e internacional vigente e, por isso, tem por objetivo prospectar medidas adicionais de prevenção“, diz a empresa. (Fonte: Agência Brasil)

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