O promotor de Justiça Júlio César Soares Lira decidiu esclarecer a polêmica medida do Ministério Público proibindo o livre consumo de bebidas alcoólicas em grandes festas realizadas em Petrolina.
No comentário que enviou ao Blog, Júlio César deixa claro que o Termo de Ajustamento de Conduta não visa a prejudicar os produtores de eventos nem acabar com as festas na cidade. Pelo contrário.
“Reconhecemos que tais festas se constituem em meios eficazes de gerar renda para nossa cidade. Ocorre, no entanto, que é preciso estabelecer critérios claros e precisos para que os produtores não descumpram a legislação, que é o que estava acontecendo, pondo em risco a vida, a saúde e a integridade física de todos que se destinavam a participar desses eventos”, justificou.
O promotor lembrou também que na última quarta-feira (7) foi apresentado aos produtores outro Termo de Ajustamento que disciplina a meia entrada a estudantes e idosos, conforme as legislações federal, estadual e municipal.
Que nada! a meia entrada aqui em petrolina é assim: Inteira=R$20,00 e meia R$15,00
Sr. Promotor.. ainda não consigo entender o porque dessa tentativa de supostamente “proteger a vida, a saúde e a integridade física dos participantes desses eventos”. Não sou produtore raramente vou em festas, sobretudo festas de bebidas “free”, no entanto, como cidadão não vejo nexo nessa atitude do Ministério Público. Logo explicarei o porque: 1- As pessoas que participam desses eventos, pela lei, deveriam ser maiores, assim sendo, elas tem o direito de beberem (leia-se, mesmo que a bebida seja paga, elas irão beber se assim for da vontade). 2- A Proibição deveria ser para venda de entradas para menores de 18 anos, bem como, deveria haver uma maior fiscalização do Juizado de Menores para coibir esse fato. O MP por sua vez, deveria atuar tomando as medidas cabíveis em relação aos pais e produtores de eventos que permitam a entrada de menores.
3- Parabéns ao MP pela atitude em relação a meia entrada a jovens e estudantes, isso sim é atitude correta por parte do MP ao meu ver…
Para concluir, eu gostaria de salientar que no Brasil inteiro existem esses tipos de festas. Sinceramente não vai ser MP proibindo o consumo livre que vai resolver o problema de risco a vida, pois, como já disse anteriormente, quem quizer beber pegará o valor que se pagaria da bebida diluida no valor da entrada e comprará a bebida no bar da casa de show… Ou seja, diante disso, eu fico com a sensação de que o MP deveria ter mais Cembranelli’s que cuidem de fato de algo mais proveitoso para a sociedade, tais como, promoverem TAC’s para que os gestores invistam em infraestrutura como drenagem e calçamento nas periférias, um melhor atendimento na saúde e educação, ações sociais nos bairros carentes, isso sim, diminuiria o risco a vida!…
Concordo com arthur….
Mas vale lembrar que:
MEIA ENTRADA é recife é utilizada por todos. Estudantes ou não.
A lei obriga a venda dessa categoria de ingresso, porém não o briga a fiscalização da entrada do evento, que é de criterio do produtor.
Então, ele cria um ingresso MEIA entrada no valor de 60 reais e um Inteira de 120 !
Todo mundo compra o de meia e entra (esse eh o valor real da festa), alguns desavisados… compra a inteira (que gera lucro extra ao produtor) !!!
Então, não chorem dizendo que na capital tem e aqui não tem.
Conheçam e pensem antes de escrever balelas.
Informação errada, é melhor não ter.
Sr. Promotor, continuando… Como cidadão, gostaria de propor algumas atitudes e Termos de Ajustes que ao meu ver melhoraria e diminuiria o risco a vida. Antes de colocar os pontos, eu gostaria de explicar que não estou falando de gestor de município A, B ou C, estou falando de gestão pública como um todo… O senhor sabia que existem programas no Governo Federal, do Ministério dos Esportes, no Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Integração, Ministério da Saúde, etc… que propõem criação de espaços de esportes, politicas sociais, drenagem, obras de esgotamento e pavimentação, aterros sanitários respectivamente… e que os gestores municipais não captam por falta de planejamento e por não investirem em elaboração de projetos, fazendo com que sobre recursos nos cofres da União?!.. Pois então.. sugiro que busque essas informações e verifique se existe a possibilidade de elaborar TAC’s para obrigar a Gestão Municipal a captar esses recursos para dar uma melhor qualidade de vida a nosso povo.
Parabéns ao blog e ao Ministério Público pelo debate sobre o assunto e principalmente pela bela iniciativa do Ministério Público. É preciso fiscalização. Pois a malandragem rola solta neste tipo de evento: venda da meia entrada pelo valor real do show, proibição de preço exorbitantes (tipo uma água mineral por R$ 3,00), banheiros, etc. Antes que alguém venha dizer que os comerciantes tem direito de vender seus produtos pelo preço que quiser, gostaria de dizer que o comprador deve ter o direito de comprar lá dentro ou não. Portanto deve ser obrigatório o uso da pulseira que permite que a pessoa sai e entre no evento quantas vezes ela quiser, não sendo obrigada a ser explorada lá dentro.
Cadê o PRocon? Não basta só o Ministério Público agir é preciso fiscalização? Portanto, entidades representativas dos estudantes…fiquem de olho…e qualquer entre com uma ação e embarguem a festa…garanto que o prejuízo sera maior.
Parabéns ao MP, há sim que se proteger o cidadão e o consumidor. As festas proporcionam um derrabe de bebidas e todos, todos vão para as ruas com suas “máquinas” (carros) matar, colisão, atropelamentos, esqueceram do acidente com quatro jovens em Juazeiro? São o que era aqui, bebida.
Como sugestão gostaria que fosse estipulado horário para início e fim de qualquer evento, pois todos chegamos e aguardamos incansavelmente um banda tocar.
Assistir uma cena durante a vaquejada, a uns 5 anos, quando a Calcinha Preta subiu ao palco a 5 da manhã todos os que estavam a frente do palpo jogaram cerveja na cara do vocalista, isto sim é protesto.
Parabéns MP, limite a bebida, os valres exorbitantes, protejam a meia entrada e limite os horários, valeu!!!
Prezado Sr. Artur,
Em primeiro lugar agradeço as suas observações sobre o assunto, certamente, contribuirão para que possamos otimizar as ações do Ministério Público na nossa cidade.
Porém, devo informar que esse TAC não é o único, nem tampouco foi o primeiro a ser realizado pelo MP. Principalmente após a nossa Constituição cidadã, o MP passou a ser órgão defensor da sociedade e, realmente, uma de suas muitas funções é a de, atuando como órgão transformador da realidade social, cobrar a implementação e a manutenção de políticas públicas aos nossos governantes. Mas o MP não tem ingerência sobre qualquer poder, deve cobrar, realizar TAC´S e ajuizar ações cabíveis para fazer valer a Constituição e a Lei. De fato, o nosso maior instrumento de transformação é o VOTO e, por isso conclamo o Senhor para que possamos, independentemente de vinculações político-partidárias, a conscientizar o nosso povo a eleger melhor seus representantes, sejam aqueles que fazem as leis, sejam aqueles que as executam. Não nos é lícito apenas cobrar, mas, enquanto cidadãos, devemos realizar. Em suma, o Ministério Público não é a panacéia de todos os males que afligem o cidadão. Temos todos nós responsabilidades de fazer o nosso melhor. Com todo o respeito, não precisamos de Cembranelli’s, mas sim de cidadãos conscientes de seus direitos e obrigações.
Pois bem, Sr. Artur, voltando a questão principal, a questão do consumo livre de bebida alcoólica em tais festas não foi o único ponto do TAC proposto aos produtores, esse tema é apenas um entre os vários que buscam dar maior segurança a todos que se aventuram a frequentar os eventos aqui realizados. Este Promotor de Justiça não tem a vã ilusão de que irá impedir o excesso de consumo de bebida alcoólica nas festividades, mesmo porque, notadamente quanto aos adultos, é uma questão de livre arbítrio, todavia, não há como negar, se conseguirmos impedir as chamadas “bebida free”, estaremos contribuindo para uma diminuição sensível no consumo exacerbado e, com isso, evitaremos brigas, confusões, ofensas verbais e físicas e acidentes automobilísticos, o que vem se tornando comum nos eventos com esse mote. Outro ponto importanto a ser esclarecido é que buscamos é prevenir. A repressão que o Senhor propõe será levada a efeito em caso de descumprimento das cláusulas constantes do TAC. Por fim, se o Senhor e os demais leitores desejarem é só passar na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina para receberem os exemplares dos TAC´S propostos aos produtores de eventos, o primeiro, com 18 cláusulas disciplina, como já disse, a reallização de festas com segurança, saúde e com respeito aos direitos primários dos consumidores; e o segundo tratando da meia-entrada, que deverá ser adotada nos eventos no patamar de 50% do valor efetivo do ingresso, inclusive, aqueles com preços promocionais.
Atenciosamente,
Júlio César Soares
Sr. Promotor,
Sr. promotor, queria chamar a atenção para uma coisa tão importante ou até mais importante, é a entrada de POLÍCIAIS nas festas sem pagar o que não é legal e o mais importante portando arma dentro da festa sem estar em serviço. Digo mais, se envolvem em confusões por serem policiais e para intimidar ou por despreparo puxam a arma na festa (isso eu e muitos outras pessoas já viram).
Este comportamento infantil é feito por Policiais Militar e Civil, para comprovar este reclame proponho ao Sr. Promotor ir a uma dessas festas e ver na entrada a frequência de Policiais que apresentam a carteira e intimam os seguranças e dentro da festa é frequente ver armas por parte dos policiais. Já presenciei polícia puxando arma para outro polícia, isso só vai acabar quando tiver uma fiscalização maior ou quando um “policial” matar alguém. ISSO É MUITO GRAVE
Sr. Promotor, desde já agradeço a presteza e a atitude de responder aos questionamentos da população à cerca dos trabalhos do MP. Pois bem, abaixo segue trecho da matéria que pela primeira vez foi postada nesse Blog: “O Ministério Público estabeleceu novas regras de conduta para os produtores de evento e festas de Petrolina. Desde a última quarta-feira (7), está proibido o consumo livre de bebidas alcoólicas nos eventos (bebida “free”, como é mais conhecido).
O termo de ajustamento de conduta, assinado pelo promotor Júlio César, determinou também a proibição da venda de bebidas em embalagens de vidro e melhores condições de higiene para os banheiros químicos.”
Na leitura pode-se notar que a questão central tratada foi a seguinte: “PROIBIDO O CONSUMO LIVRE DE BEBIBAS ALCOÓLICAS NOS EVENTOS”. Talvez a redação não deu a devida atenção aos demais pontos do TAC, causando assim toda discursão entorno da tal proibição, a qual eu ENTENDO MAS CONTINUO SEM CONCORDAR COM O ITEM, pois, para tal existem leis especificas que proibem o consumo de bebida alcoolica ao dirigir. Nos casos de lesão corporal, etc, podem diminuir (assim como foi com a Lei Seca) no entanto não acabarão. Defendo essa postura, apenas porque acredito que cada cidadão tenha que fazer valer os seus principios, bem como o cumprimento das Leis, se não pode entrada de menores no evento não vou dar o ingresso a meu filho menor, se não é legal dirigir após a ingestão de bebida alcoolica, não dirigirei, em primeiro lugar pelos meus principios e em segundo por cumprir às leis. Isso vale para as festas, bem como para o consumo de bebida alcoolica, vou para uma festa para me divertir, com minha esposa e amigos e não para brigar, e assim acredito que as pessoas devem pensar e acredito também que não vai ser proibindo a ‘bebida free’ que elas irão pensar diferente. Aqueles que foram para festa para brigar elas vão brigar independente da modalidade de festa, a pessoa que foi pra beber e dirigir elas irão dirigir independente da modalidade da festa e assim por diante.
No tocante aos demais itens do TAC, acredito que são válidos e concordo, ou melhor, não só concordo como parabenizo por tal.
Um forte abraço… Artur Costa
Parabéns, ao Ministério Público de Petrolina!
O Termo de Ajustamento de Conduta que trata, dentre outras temas, do consumo livre de bebida alcoólica em festas deve servir de exemplo para o Brasil. O MP da nossa cidade está fazendo sua parte, esperamos que os poderes constituidos – Legislativo, Executivo e Judiciciário – possam também se mobilizar no sentido de impedir essa prática nociva à sociedade e, em especial, aos nossos jovens. Não se render aos grandes monopólios da bebida alcoólica, ou seja, não se render ao mercado é tarefa de um Estado forte, comprometido com o bem-estar dos seus cidadãos. É evidente q/ ainda levaremos um tempo p/ evitar a propaganda assassina da bebida nos meios de comunicação, foi assim com o cigarro, quem não lembra? Continuo acreditando nas instituições democráticas, mantidas a duras penas numa sociedade capitalista. Não tenho dúvidas da imensa contribuição social desse TAC. Parabéns, Dr. Júlio p/ firmeza dos argumentos.