O Conselho Federal de Medicina (CFM), que manteve uma relação alinhada com o governo durante o mandato de Jair Bolsonaro, tem enfrentado divergências com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. As tensões têm impactado diretamente a saúde pública do país. As divergências surgiram em torno de questões como a obrigatoriedade da vacinação de crianças contra Covid-19, a composição de comissões consultivas ligadas ao Ministério da Saúde e procedimentos previstos no Sistema Único de Saúde (SUS) sobre aborto legal.

Um dos episódios mais recentes foi a publicação de uma resolução pelo CFM proibindo um procedimento de aborto legal em estágio avançado. Isso ocorreu pouco mais de um mês após uma nota técnica do Ministério da Saúde reforçar a legitimidade da interrupção legal da gravidez após 22 semanas de gestação. O CFM, por sua vez, defende sua autonomia e reitera que atua em defesa dos interesses da população brasileira, especialmente no que se refere à execução das políticas públicas de saúde.

Por outro lado, o Ministério da Saúde afirma que preza pelo diálogo e articulação com instituições parceiras no desenvolvimento de suas ações. No entanto, conselheiros federais reclamam que seus apontamentos não são considerados em reuniões deliberativas com o ministério.

As tensões entre o CFM e o Ministério da Saúde têm impactado a prestação de serviços no SUS. Um exemplo disso é a proibição pelo CFM do procedimento de assistolia fetal, usado nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro, principalmente no estágio avançado da gestação. (Fonte: Folha/PE)