Miguel Coelho sanciona criação da nova concessionária de água e esgoto de Petrolina

por Denise Saturnino // 06 de setembro de 2021 às 13:00

Foto: Denise Saturnino

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sancionou na manhã desta segunda-feira (6) a Lei 026/21, que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS). O PL passou pelo crivo dos vereadores e foi aprovado por ampla maioria na sessão do dia 24 de agosto deste ano. Com a sanção do prefeito, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), deverá abrir mão da atuação no município sertanejo.

A Compesa tem enfrentado um grande desgaste ao longo dos anos, por conta de reclamações constantes por parte da população, que não aprova os serviços oferecidos pela empresa. Há muitos anos os petrolinenses protestam por distribuição de água adequada, água tratada, e saneamento básico.

De acordo com o a nova Lei, o Município de Petrolina, enquanto pessoa jurídica de direito público interno, dotada de autonomia constitucional, dará início ao processo de organização, de serviços de água e esgoto. “A estrutura societária da Companhia será composta pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria e Diretoria, nos termos da legislação em vigor, obedecido o Estatuto Social, que deverá observar as diretrizes da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016”, diz a Lei.

Para o diretor presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, este projeto surgiu ainda na gestão do ex-prefeito e atual senador da república, Fernando Bezerra Coelho (MDB), mas foi colocado de lado para dar mais uma chance a Compesa. “Esperávamos que ela fizesse o plano de metas e ela não fez. Miguel é um prefeito corajoso, e vai retomar o serviço para dentro de casa, para dar dignidade para a população”, declarou.

Prefeitura x Compesa

Sobre os aspectos jurídicos que perpassam a transferência de gestão, Miguel declarou que está preparado para lidar com as possíveis intervenções da Compesa. “A Compesa não seguiu o plano de metas, é ela que deve a Petrolina. O próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito legítimo de Petrolina de administrar o sistema”, pontuou, acrescentando que a Prefeitura está pronta para um acerto de contas.

O que nós não vamos aceitar é uma conta de padaria, feita pela própria Compesa. Tem que feita por um órgão independente, afinal, ambos os lados estão tratando de dinheiro público”, disse.

De acordo com o prefeito, o investimento de mais de R$ 1 bilhão irá garantir um serviço adequado para os próximos 20 anos. “Todo dia tem alguma reclamação nova, ainda estamos com tubulação de amianto, já era para ter sido trocado, cumprindo a lei federal, e a Compesa não faz, a gente sabe todo potencial que temos, um sistema que é da prefeitura, e que remunera a Compesa em cerca de R$150 milhões por ano, e ela não investe nem 10% disso”, ressaltou Miguel.

A Compesa ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. Mas, para Miguel ela não tem escolha. “A gente não está tirando água de Dormentes, não está tirando água de Afrânio, são duas cidades que a captação sai de Petrolina, a diferença é que agora terão uma nova gestão. A Compesa não pode se opor, quem começou a privatizar os sistemas em Pernambuco foi ela. Não há espaço para hipocrisia, nem demagogia, preciamos ser transparentes e realistas”, finalizou.

Miguel Coelho sanciona criação da nova concessionária de água e esgoto de Petrolina

  1. Pé no Saco disse:

    A compensa vai abrir mão dos serviços, só sendo uma piada para enganar besta, isto aí vai rolar muita água por debaixo da ponte para passar para o município, chegando eleição enganar besta com conversar vazia.

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