Mesmo se arrastando Projeto Pontal é referência no Brasil das PPPs

por Carlos Britto // 29 de dezembro de 2008 às 07:30

Ao completar quatro anos, a Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que criou as Parcerias Público-Privadas (PPPs) ainda não saiu do papel em âmbito federal. O primeiro empreendimento que deverá reunir recursos públicos e privados deverá ser um projeto de irrigação em Petrolina (PE). A obra, chamada de Projeto Pontal, foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União no início de dezembro, mas ainda precisa de licenciamento ambiental. O edital para a licitação do empreendimento deverá sair só no ano que vem.

O Projeto Pontal começou a ser construído em 1996, com orçamento público, mas não avançou por falta de recursos. Por meio da PPP, as obras civis de infra-estrutura de irrigação, que devem custar R$ 94 milhões, serão financiadas pelo investidor privado que integrar a parceria. O governo vai entrar com até R$ 208 milhões ao longo de 25 anos, que é o prazo do projeto.

Outros dois projetos na área de irrigação ainda estão em análise pelo governo: nos perímetros de Salitre e Baixio de Irecê, na Bahia.

Mesmo se arrastando Projeto Pontal é referência no Brasil das PPPs

  1. José Fernandes disse:

    Valeu Carlos. Parabéns pelo seu blog que está sempre atualizado.

    Um grande abraço e Feliz Ano Novo, irmão!!!!

    José Fernandes

  2. jOSIAS MELO disse:

    É uma grande ilusão achar que algum investidor privado mostrará interesse por esta PPP, mesmo com todos os mecanismos de incentivos fiscais que se crieem.

    ACORDA LULA !!!

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