Um diagnóstico com o objetivo de identificar a realidade das ouvidorias municipais de Pernambuco começará a ser realizado na próxima semana. A partir desse mapeamento será possível conhecer mais detalhes sobre a atuação dessas entidades, assim como identificar as prefeituras que ainda não possuem essa estrutura em atividade na cidade. A iniciativa, que foi discutida durante reunião na última terça-feira (23), é uma parceria da Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE).
Com o resultado desse levantamento, que será feito por meio de questionários e entrevistas com os gestores municipais, será possível identificar os desafios e as oportunidades de melhorias nessas ouvidorias. “Além disso, todos as instituições envolvidos na execução desse diagnóstico poderão atuar de forma mais assertiva e estratégica, visando qualificar o trabalho desenvolvido por essas unidades“, explicou Elisa Andrade, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), órgão que atualmente coordena a Rede Ouvir PE.
De acordo com ela, é de interesse da SCGE promover a implantação de ouvidorias municipais, seguindo o que está previsto na Lei nº 16.420/18, que trata sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública estadual.
Rede
Além da SCGE, a Rede Ouvir PE é composta pela Assembleia Legislativa (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas (TCE). A proposta é disseminar conhecimentos e fortalecer as ouvidorias de todas as entidades participantes, além de promover o controle social de forma democrática, junto aos municípios, oportunizando a consciência cidadã e a efetivação dos direitos sociais.
