TCE obriga Leandro Duarte a restituir R$ 1,6 milhão aos cofres de Santa Maria

por Carlos Britto // 27 de abril de 2010 às 15:27

Leandro BlogAuditoria especial realizada pelo TCE na Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (PE) foi julgada ontem (26) irregular pela Segunda Câmara do TCE, que determinou ao prefeito Leandro Rodrigues Duarte a restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 1.667.067,33, atualizada monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente.

A auditoria foi realizada pelos técnicos da Inspetoria de Petrolina e, segundo o relator do processo, auditor substituto Luiz Arcoverde Filho, foram constatadas diversas irregularidades graves, especialmente no aluguel de veículos para transporte escolar.

De acordo com o relatório prévio de auditoria, que embasou o voto do relator, ficou comprovado um superfaturamento da ordem de R$ 1.612.626,29 nos gastos com transporte escolar, “caracterizado pelo superdimensionamento nas distâncias das diversas rotas, apurado em procedimento de vistoria”.

A vistoria foi realizada por um técnico do TCE acompanhado por um servidor designado pela Prefeitura, que orientava o trajeto de cada rota a ser medida, bem como o total de vezes que o trajeto era feito diariamente. Essas inspeções foram complementadas com a utilização do GPS.

Também foi considerada pelo relator a renúncia de receita no valor de R$ 54.441,04, caracterizando indícios de improbidade administrativa, e a não aplicação de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino. Cópia desta decisão será enviada ao Ministério Público Estadual para as decisões que se fizerem cabíveis. 

Com informações do Blog de Jamildo

TCE obriga Leandro Duarte a restituir R$ 1,6 milhão aos cofres de Santa Maria

  1. joão disse:

    AGORA VAI TER QUE DEVOLVER

  2. VERDADES SOBRE SANTA MARIA disse:

    BOAVISTANA pergunte ao Vereador TATA o que ele diz sobre este processo, ou seja se ele estar realmente inelegivel.

    PROCESSO T.C. Nº 0803780-2
    AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA – VERBA DE GABINETE
    INTERESSADO: Sr. ANTÔNIO FLORÊNCIO BARROS MEDRADO
    ADVOGADO:
    RELATOR: CONSELHEIRO, EM EXERCÍCIO, RICARDO RIOS PEREIRA
    ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA
    DECISÃO T.C. Nº 1256/08

    Decidiu a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2008,
    CONSIDERANDO que a locação de veículos através de verba de gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista não era permitida pela Lei Municipal nº 1.342/02;
    CONSIDERANDO que o gabinete do Vereador Antônio Florêncio Barros Medrado a despeito da falta de permissão da Lei nº 1342/02, gastou R$ 3.755,00 em locação de veículos durante o exercício financeiro de 2003;
    CONSIDERANDO que os gastos indevidos com locação de veículos geraram gastos com aquisição de combustíveis no valor de R$ 3.071,50;
    CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, incisos II e VIII, parágrafo 3º, combinados com o artigo 75 da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso III, letra “b”, Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),
    Julgar IRREGULARES as contas auditadas, objeto da presente Auditoria Especial, relativas à verba de gabinete do Vereador Antônio Florêncio Barros Medrado, da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, exercício financeiro de 2003, determinando ao Sr. Antônio Florêncio Barros Medrado que restitua aos cofres municipais a quantia de R$ 6.826,50, atualizada monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta Decisão, devendo cópia da Guia de Recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito. Não o fazendo, que Certidão do Débito seja encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder a sua execução, sob pena de responsabilidade

  3. jocemar disse:

    Na verdade tudo o que acontece hoje em boavista é fruto daquilo que foi plantado.
    Pois o Leandro também tem culpa e deve pagar por isso.

  4. rodrigues disse:

    espero que santa maria sobreviva a tudo isso e principalmente ao que Leandro fez e estar fazendo.

  5. MENDOCINHA e os DEMOS disse:

    Chama o MENDOCINHA que defendeu o prefeito do DEMO para fazer um vaquinha! DÁ-LHE CAIXA DOIS DOS DEMOS!!!! ARE PESTE!!!!!!

  6. rodrigues disse:

    O Ministério público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado e da União, Polícia Militar, Civil e Federal, sei lá todos os competente deveriam vir vê o sucateamento, o sumisso na calada da noite com documentos e bens da prefeitura de Santa Maria da Boa Vista. Isso é um absurdo e ninguem faz nada.
    Eu pesso até pelo amor de DEUS.

  7. boavistano disse:

    A casa continua CAINDO!!!!! KKKKKKK
    Lá e lô o prefeito ja dançou, so falta o vereador.

  8. São Tomé disse:

    Não vai dá em nada. O cara enriqueceu, em menos de uma década, achou pouco e queria mais… Prefeito é assim mesmo!

  9. A JUSTIÇA FAZ A DIFERENÇA disse:

    A casa dos laranjas continua caindo, será que Leandro é realmente competente (ou esperto de mais).
    Os boavistanos devem está perplexos com tantas irregularidades em tempo real.
    Temos que ter políticos no comando de Santa Maria que pensem nas pessoas e não em si próprio.

  10. pula pula disse:

    Faço mais uma pergunta:
    com tudo isso, como está o MENDONCINHA? continua amigo do prefeito cassado? Voltou a ser inimigo do LEANDRO? ou está encima do muro

  11. P. Fulgêncio disse:

    Ainda não acharam tudo, tem funcionario fantásma daqui projeto que não faz nada e recebe, tem carros locados aqui que roda só pra os donos, é um vergonha para nossa cidade, quanto isso não temos saúde, educação, em fim nada só uma tapia pra o povo engolir.

  12. boavistano l disse:

    A batida dos tambores esta tendo que mudar istancia pois a local não esta sortindo resultado.

  13. BOI NA FAIXA disse:

    Em tempo de casação do ex-prefeito Leandro Duarte, só temos a comemorar. A hora é essa temos que investigar todos os desmandos dessa prefeitura provocados por”””” o Lenadro ex-prefeito”””” . Ele nunca viveu um inferno astral dessa natureza. A JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA………………….

  14. SMBV disse:

    ESPERAMOS QUE JETRO FAÇA UMA ADMINISTRAÇÃO CONSCIENTE, FAÇA UMA BOA ESCOLHADOS SEUS SECRETÁRIOS, NÃO DEIXE A ANSIEDADE ATRAPALHAR.

    BOA SORTE

  15. SMBV disse:

    Saudades de Rogério Júnior… Ali sim q é um homem honesto de verdade!!!

  16. SMBV disse:

    AMANHÃ É DIA DE SURPRESA
    OS 40 TÃO PENSANDO QUE VAI TER A PREFEITURA! KIKIKIKII

    É LEANDRO E BRUNO QUEM FAZ A DIFERENÇA, BOA VISTA OS QUATRO CANTOS COM MUITA OBRA VALEU LEANDRO VALEU BRUNO

  17. Justiceiro disse:

    Só poderia ter esse resultado, você já é quem é, e junto com o benedito lacerda, esse cobra criada que todo mundo sabe do seu passado na cooperativa. Aqui se faz ,aqui se paga.

  18. Alexandre disse:

    Que Leandro se deu mal, todos já sabem!
    Resta apenas que Jetro consiga fazer algo nesse pouco tempo de gestão, tenha espírito de liderança e possa escolher uma equipe capacitada .
    Jetro, conheço bem você, sei o quanto é humano, mas com a administração pública, vc deve ser moral e legal, procure não errar, porque estamos de olho.
    Torço muito por Santa Maria, que já foi mãe de Petrolina e hoje, está assim, nas mãos de políticos que buscam o seu bem pessoal e esquecem da cidade…
    Mudando de assunto, se Jetro é o prefeito, fico na torcida para que ele consiga atuar bem e faça uma administração que traga benefícios para nossa população.
    Lembrando que, é impossível agradar a gregos e troianos, mas tente agradar a maioria, porque dessa forma, sua gestão vai ter pontos positivos que serão reconhecidos pelo povo boavistano.

  19. comentarista disse:

    Vejam vocês hoje dia 28/04/2010 o jocemar cunhado do bruno casado, foi a radio falar que iria processar alguém e este blog tão conceitoado nav região por que alguem teria posto algo no seu nome. O desiformado pois não só existe uma só maria no mundo e portanto você não é unico no mundo.

  20. audemir. disse:

    eles estão doido que vão à rádio só falar besteira.
    Ou será que estão com medo de que.

  21. LARISSA BARROS disse:

    MENDONCINHA É VEREADOR, NAO PRECISA TA DEPENDENDO
    DA OPNIAO DE NINGUEM,
    O MERITO DE SER VEREADOR, NAO DEPENDE DO PREFEITO A QUEM ELE APOIA
    E SIM DA CAPACIDADE E COMPETENCIA EM QUE ELE ATUOU NO OUTRO MANDANDO.

    AO COMENTARIO “pulapula”
    AO COMENTARIO SUPRACITADO …
    DEVE TA MUITO DESEPERADO, POIS ELE SEMPRE DEPENDEU DA SUA FORÇA DE TRABALHO AO CONTRARIO DE VOCE.

  22. Alexandre disse:

    E continuamos sem saber quem administrará a prefeitura de Santa Maria da Boa Vista…
    Carlos Britto, precisamos de mais informações!!!
    Seu blog está com uma grande audiência em Santa Maria da Boa Vista, dizem as boas línguas que o povo acorda ansioso para acessar seu blog, para saber o que tem de novo sobre a política, que até é assunto na rádio Boa Vista FM, certos boavistanos usam de algumas reportagens e comentários de seu blog para tentar chamar atenção.
    Observe o poder da notícia que vc posta no blog, continue assim!
    Não durma, busque mas informações porque estamos de olho…rs

  23. jucicleide medrado disse:

    confie a tua vida ao senhor e o mais ele faraaaaaaaaaa vc ja e um vencedor leandro nao importa o que as pessoas dizem eu sou mais vc um abraco

  24. dignidade disse:

    Oie gente, bom vim aqui pra falar de Leandro, o que eu tenho pra falar de Leandro e que voce lutou muito pra fazer santa maria crescer e conseguio, nenhum PREFEITO conseguio fazer o que voce fez, que DEUS te abencoe cada vez mais pelo o que voce fez por santa maria, falar de voce e facil dificil e ser voce por que, voce e um cara que quer o bem pra santa maria nao o mal como jetro quer como todos sabe so que nao querem dizer …

    LEANDRO que deus te abecoe mais e mais a cada dia da tua vida q voce merece, nao posso fazer voce ser prefeito para sempre porque nao sou juiza, mais se podesse eu colocaria porque voce tem carater…

    tchau e um grande abraco pra voce e sua familia…

    Obs: Amostre a ele esse comentario POR FAVOR!

  25. Sgt. Chrisostomo disse:

    Lamentavalmente Santa Maria passa por um caos interminante. Porém, acredito que a Justiça fará sua parte pois os boasvistanos merecem mais respeito e consideração pela sua dignidade. O município recebeu em aproximadamente 05 (cinco) anos mais de R$ 60.000.000,00 (sessenta) milhões de reais oriundos de diversos convenios firmados com a prefeitura, incluindo os quase R$ 6.000.000,00(seis) milhões da Lagoa de estabilização que se encontra inacabada e funcionários da própria prefeitura são quem estão amenizando a conclusão da referida lagoa. Para onde foi toda essa dinheirama. Isto é uma vergonha!!! acredito veementemente na justiça e acredito de que ela não irá falhar. PRECISAMOS DE TRANSPARÊNCIA no emprego dos recursos públicos.

  26. Cândido rodrigues dos santos disse:

    Diante de tudo só tenho agradecer a DEUS pois foi derotado esse homem.

    Mais eu quero sabe dele se ele ainda vai PISAR O POVO?

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