Lei de Tombamento é aprovada na Câmara de Vereadores de Curaçá

por Carlos Britto // 10 de agosto de 2022 às 13:00

Sede da Prefeitura de Curaçá-BA. (Foto: Reprodução)

Em Curaçá, no norte da Bahia, a Câmara de Vereadores aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei de Tombamento para preservação cultural do município, de autoria do vereador Rogério Bahia (PRTB). A Lei, já sancionada pelo prefeito Pedro Oliveira (PSC), tem o objetivo de garantir a preservação dos bens móveis, imóveis, coleções, eventos, celebrações, expressões artísticas e espaços culturais coletivos, preservando a história da cidade baiana.

O projeto estabelece a criação de um conselho, com representantes da sociedade civil, associações ligadas ao tema, com coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, para apreciar demandas e estabelecer decisões elencadas no projeto. A reunião de posse do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural de Curaçá está agendada para o dia 16 de agosto.

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