Os processos de contratação e financiamento de shows e outros eventos artísticos em Pernambuco poderão se tornar públicos e acessíveis a qualquer cidadão comum. Isso é o que prevê um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Miguel Coelho (PSB/foto), que já está tramitando na Assembleia Legislativa (Alepe). A peça obriga a publicação em sites, como portais da transparência, de todos os detalhes (valores, produtoras, agentes envolvidos entre outros) das contratações de atividades culturais promovidas tanto por secretarias, fundações e autarquias estaduais quanto por prefeituras.

A lei da transparência dos shows públicos ainda determina que as informações sejam publicadas num prazo de até 10 dias antes da realização do evento. O projeto também é válido para atividades cujo financiamento conta com apoio ou patrocínio parcial de instituições privadas, cabendo dar detalhes dos valores investidos por essas empresas bem como da forma de pagamento.

Segundo o parlamentar, o projeto conta com amplo apoio dos deputados e deve ser aprovado ainda neste semestre. “Existe um grande clamor da sociedade para dar maior publicidade aos valores e à forma de contratação de shows e eventos financiados pelo poder público. Vivemos uma época em que as pessoas exigem transparência em tudo que envolve o orçamento público e essa lei busca justamente ampliar o acesso a esse tipo de informação. Além disso, é uma forma de fazer a população fiscalizar melhor como os recursos de suas cidades estão sendo aplicados“, explicou. As informações são da assessoria do deputado. (foto: Henrique Genecy/Alepe)