‘Lei da Palmada’ é aprovada no Senado e agora segue para sanção da presidente Dilma

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xuxasenadores620O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que proíbe pais e responsáveis legais de baterem em crianças e adolescentes. Chamada informalmente de ‘Lei da Palmada’, depois rebatizada como Lei Menino Bernardo, a proposta estabelece que os pais que agredirem fisicamente os filhos sejam encaminhados a cursos de orientação e a tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência.

Com a aprovação no Senado, a matéria cumpriu a etapa de tramitação no Congresso e agora seguirá agora para sanção presidencial.

O projeto não impõe punição criminal para quem cometer agressão física contra menores de 18 anos. Também não especifica que tipo de advertência pode ser aplicada aos responsáveis. Fica definido, no entanto, que cabe ao Conselho Tutelar receber denúncias e estabelecer punição com multa de 3 a 20 salários aos profissionais do poder público, como professores e médicos, que tiverem conhecimento de casos de agressão e se omitirem.

As crianças e os adolescentes agredidos, segundo a proposta, passam a ser encaminhados para atendimento especializado. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir trecho que estabelece que os menores de 18 anos devem ser “educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante” como formas de correção ou disciplina.

A matéria define como “castigo físico” qualquer “ação punitiva ou disciplinar” com emprego de força física que resulte em sofrimento físico ou lesão, enquanto “tratamento cruel ou degradante” é definido como aquele que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança.

Há duas semanas, a proposta foi rebatizada na Câmara de Lei da Palmada para Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto Bernardo Boldrini, de 11 anos, encontrado enterrado em um matagal no interior do Rio Grande do Sul. A madrasta e o pai de Bernardo são suspeitos de envolvimento no homicídio.

De acordo com a relatora da proposta na Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), pela proposta, crianças vítimas de maus tratos ou adultos que sejam testemunhas de casos de agressão devem relatar o caso ao Conselho Tutelar.

Polêmica

A sessão desta quarta foi acompanhada pela apresentadora da TV Globo Xuxa Meneghel, que chegou ao Senado nesta tarde ao lado presidente do Senado, Renan Calheiros. Xuxa assistiu à votação de cima da tribuna do plenário, sentada entre Renan e a ministra da Cultura, Marta Suplicy. A apresentadora já havia ido à Câmara no dia em que o projeto foi aprovado pelos deputados federais.

A tramitação do projeto também gerou polêmica na Câmara dos Deputados. Após inúmeros adiamentos por pressão da bancada evangélica, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 21 de junho. Lá também foi preciso a intervenção do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para fechar um acordo com os evangélicos. (Fonte: G1-DF/Felipe Néri)

12 COMENTÁRIOS

  1. Estes palhaços infelizmente não tem filhos para educar, por isto vota leis como essas, tirando o direito do Pai educar seus filhos da forma que quiser, é uma verdadeira DESORDE esta Brasília. Mais acredito que a Presidenta irá vetar esta lei feita por palhações corruptos.

  2. Demagogia e hipocrisia…Este governo não se cansa de interferir na liberdade dos pais em educarem os filhos. Querem impor modelos de comportamento e de educação comprovadamente falhos, cujo objetivo é anular a presença dos pais na educação dos filhos para que com isso as crianças estejam mais suscetíveis a serem doutrinadas ideologicamente pela cartilha das organizações internacionais, dominadas pela elite global. O objetivo dessa malfadada lei não é proteger as crianças de sofrerem violência, pois já existem leis para isso, mas sim formar uma geração de pessoas metidas, egoístas, sem respeito mútuo, e desprovida de qualquer respeito pelo próximo. A figura paterna e materna são determinantes para a consolidação do caráter de uma criança, e os governantes sabem disso, por isso a investida em enfraquecê-los, para que assim a formação moral de uma criança não esteja mais baseada no pais, mas sim no que o governo, a ONU, e a grande mídia oferecem. Essa não é o primeiro, nem tão pouco o último ataque aos pais e a família de um modo geral, vou enumerar alguns: kit gay, onde os pais não podem interferir na “sexualidade” da criança, como se criança já soubesse o que é isso; liberalização das drogas, formando uma geração interia de “zumbis” escravizados pelas drogas; liberalização do aborto; criação de um estado anti-cristão e anti- religião, punição aos pais que educarem seus filhos, ainda que com uma palmada. os próximos passos serão liberalização da pedofilia, como ato “estremamente natural”, e a legalização do poliamorismo, onde uma pessoa possa se casar com mais de uma, sendo do mesmo sexo, ou não.
    E assim caminha a humanidade…..

  3. É um governo tão preocupado com a violência contra as crianças que, ao mesmo tempo que quer “protegê-las” dos pais, quer matá-las no ventre da mãe, através da legalização do aborto em qualquer situação. Que contradição!
    E aqueles que acham que a mulher tem o direito de fazer o que quiser com seu corpo, vale salientar que o feto não é prolongamento do corpo da mulher, mas sim corpo distinto dentro da mulher. Se não fosse pela placenta, o corpo da mulher expeliria o feto, por ser corpo estranho a ela.
    É bom deixar claro que não estou a fovor da violência contra quem quer que seja, mas sim defendendo o direito dos pais em educarem seus filhos, inclusive com o uso de palmadas, que convenhamos, nuca fizeram mal a ninguém.

  4. É mais uma lei onde o objetivo final não é educar, e sim arrecadar. E já estipularam inclusive o valor da multa, que é a única coisa que ficou regulamentado. Que paisinho é esse. Também, governado pelo PTralhas.

  5. Cresci apanhando e hoje sou um homem, graças as palmadas que levei. Esse é mesmo um país de merda. Agora, se for para coibir crimes praticados por menores de idade e levá-los à prisão, aí não pode!

  6. Na minha casa o estado não manda. O estado falido como o nosso não vai me ensinar a educar minhas filhas. Quando precisar elas levarão palmadas. É por isso que hoje filho mata pai, agride professores, dão trabalho a polícia, vivem cometendo o absurdo à sociedade e os pais nada pode fazer. Dizer que apenas com conversa resolve é pura DEMAGOGIA barata.

  7. É O APOCALIPSE! ESSA LEI FORJADA NO INFERNO, INFELIZMENTE FOI APROVADA GRAÇAS A INTERVENÇÃO SUTIL DE XUXA MENEGUEL, QUE NÃO REPRESENTA A FAMÍLIA. ESSA LEI É DE AUTORIA DO GOVERNO PETISTA DE DILMA, QUE ALIÁS DEFENDE QUE O SUS PATROCINE OS ABORTOS. A MINHA GERAÇÃO FOI EDUCADA LEVANDO PALMADAS E NINGUEM FICOU TRAUMATIZADO, PELO CONTRARIO MAIS DE 90% SAO CIDADÃOS DE BEM. FAÇO MINHAS AS PALAVRAS DE PEDRO CALDAS, O ESTADO NÃO PODE INTERFERIR NA BOA EDUCAÇÃO DE MEUS FILHOS QUE TEM COMO PRIMAZIA A PALAVRA DE DEUS. PARABÉNS DEP. PASTOR EURICO, O SENHOR NÃO ESTÁ SÓ!

  8. ERA O QUE XUXA MENEGUEL QUERIA. VEJAM QUE ABSURDO, XUXA CHEGOU NO SENADO ACOMPANHADA DE RENAN CALHEIROS E DEPOIS SENTARAM-SE A MESA JUNTOS, RENAN, XUXA E MARTA SUPLICY. QUE MORAL ESSES TRES TEM PARA REPRESENTAR A FAMÍLIA: RENAN VIVE ENVOLVIDO EM ESCANDALOS DE CORRUPÇÃO, XUXA SEM COMENTARIOS E MARTA JA ESTA NO TERCEIRO MARIDO. A LEI FOI PATROCINADA POR DILMA, QUE QUER O SUS FAZENDO ABORTO. É ISSO MESMO, É ESSE QUARTETO QUE VAI DIZER COMO NÓS PAIS DEVEMOS EDUCAR NOSSOS FILHOS. SENHOR TEM MISERICÓRDIA DE NOSSAS FAMÍLIAS!

  9. A palmada referem-se aos maus tratos, pois é comum ver isso. Já vi várias vezes pais maltratando filhos. E aí? como fica uma criança maltratada pelo próprio pai? os pais são sim um reduto de amor e carinho, mas que também estão suscetíveis ao erro! Esta semana mesmo vi em um jornal que em uma cidade que não reparei o nome, um bebê de dois meses foi encontrado numa lixeira e o corpo estava 80-90% queimado! a criança estava morta devido aos ferimentos! agora me digam é bonito para um pai fazer isso com uma criança?

  10. QUEM ESPANCA CRIANÇA, NÃO PODE SER TRATADO COMO PAI, MAS SIM COMO CRIMINOSO E MARGINAL E PRA ISSO JÁ EXISTEM LEIS QUE PUNEM ESSE TIPO DE CRIME, CRIME É CRIME. PORÉM, O QUE ESTAMOS TRANTANDO É DA INTROMISSÃO DO ESTADO DENTRO DA FAMÍLIA, É O ESTADO QUE DEVERIA ADOTAR MEDIDAS PARA POR FIM Á IMPUNIDADE QUE REINA NESSE PAÍS E PUNIR COM RIGOR OS CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E OUTROS. PALMADA NÃO É MAL-TRATOS E NEM ESPANCAMENTO. O DEVER E A RESPONSABILIDADE DE EDUCAR OS FILHOS SÃO DOS PAIS. NÃO É RENAN CARLHEIROS, XUCA MENEGUEL E MARTA SUPLICY QUEM DEVE NOS ENSINAR A EDUCAR NOSSOS FILHOS,ATÉ POR QUE, ELES NÃO REPRESENTAM A FAMÍLIA E NEM TEM MORAL PARA ISSO.

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