Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social

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Foto: Sergio Lima/Jc Imagem

A Justiça Federal proibiu, na tarde de sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.

A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”. sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

A decisão se baseia no argumento, arguido pelo MPF, de que a inclusão de novos setores no rol de atividades e serviços essenciais é ilegal, já que essa lista foi definida originalmente por uma lei federal de 1989. (Fonte: Folha de PE)

13 COMENTÁRIOS

  1. Atenção brasileiros de todo pais, quando chegarem as contas pra pagar e, faltar comida na mesa, alguns já não tem mais o que comer, podem mandar a conta pro Ministério Público Federal que eles devem pagar, afinal não querem que trabalhemos. Pelo amor de Deus, vamos usar o bom senso, senão vai virar um CAOS o pais, além da pandemia do coronavírus a fome, logo vai começar invasões por comida e mantimentos, em lojas e supermercados. Esse pessoal do MPF no final do mês o salário deles é garantido na conta. MPF, quando começar o caos, invasões, ataques por comida, vamos responsabilizar a quem? A OMS? Ou será que vão jogar tudo na conta do presidente da República, mesmo ele não concordando com tal medida?

  2. É muita gente para atrapalhar o Governo, até uma tal de OAB que juridicamente não existe. Cuidado com o AI 10, o AI 5 já era. estão querendo isso? estão forçando para isso? pois tudo isso faz parte do Foro de São Paulo, atrapalhar, atrapalhar e atrapalhar, não importa o prejuízo. Tenho certeza que com o dinheiro roubado nos Governos Petistas e FHC, 1.000% a mais de mortes do que quando a gripe passar. Esses governos roubaram a saúde, roubaram o dinheiro do trabalhador, mais 13 milhões de desempregados, roubaram o dinheiro da segurança, roubaram o dinheiro das Universidades, roubaram o dinheiro da Merenda Escolar, e esses governos são tratados com pão de ló pela justiça, pode?

  3. Pelo jeito, muitos estão dispostos a perderem os seus empregos e a morrerem de fome a retornarem à normalidade. Não se preocupem, pois, se o COVID-19 tem preferência por uma determinada faixa etária, a fome não!

    PARABÉNS PRESIDENTE, PELA CORAGEM DE FALAR A VERDADE!

  4. A Justiça devia impedir era oa Politocos como Deputados e Givernadores de fazer chantagem com o Governo Federal pra se apossar do Dinheiro da União… Eles queriam pegar esse dinheiro pra poder fazer Poliricas.
    Eu tenho certeza que esse dinheiro iria chegar só a metade nas classe sociais , como os automos.
    Bolsonaro agiu certo em colocar pra cada cidadão sacar seu dinheiro na Caixa econômica Federal.
    O Presidente Cap. BOLSONARO esta certo.

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