Somente neste mês de julho, os fiscais da Infância de Petrolina identificaram 143 adolescentes em festas e bares, desacompanhados dos pais e sem autorização deles. A maioria encontrava-se ingerindo bebidas alcoólicas e foi retirada dos locais incompatíveis com suas faixas etárias e encaminhada para seus responsáveis legais. Nessas situações, pais e filhos são notificados para comparecem ao fórum para serem advertidos pelo juiz da Vara da Infância e Juventude da 18ª circunscrição, Marcos Bacelar.

Os donos dos bares são intimados a prestar esclarecimentos perante o juizado, podendo ser processados criminalmente. Aos proprietários dos estabelecimentos flagrados também são aplicadas multas que variam de três a 20 salários mínimos. Havendo reincidência, o local pode ser interditado por até 90 dias.

Para o coordenador geral dos fiscais da Infância em Petrolina, Edvaldo Ferreira, o crescimento nos números de notificações de adolescentes é reflexo do aumento das ações de sua equipe. “O número de notificações é resultado da intensificação do nosso trabalho. Significa que realmente nossos fiscais estão fazendo as diligências necessárias para proteger os jovens da nossa cidade”, declarou Edvaldo.

O juiz Marcos Bacelar vê o trabalho realizado pelos fiscais como imprescindível para o sucesso das medidas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Eles são os olhos e ouvidos do juiz nas ruas. Representam o braço direito da Vara da Infância, coibindo as práticas ilícitas praticadas ou sofridas pelos adolescentes nesta cidade”, ressaltou o magistrado.

A Comarca de Petrolina conta com 35 fiscais que realizam rondas diuturnamente nos pontos de maior incidência de violência da cidade, além de locais que comercializam bebida alcoólica. Os agentes também fiscalizam lan houses e academias de ginástica a fim de garantir o cumprimento das portarias 03/2010 e 07/2010, que regulamentam a frequencia de jovens nestes estabelecimentos.