Justiça Federal em Juazeiro mantém Exército na Ilha do Fogo

por Carlos Britto // 07 de dezembro de 2012 às 17:29

O juiz federal da Secção de Juazeiro, Eduardo Gomes Carqueija, decidiu liminarmente negar o pedido de tutela que permitiria o livre acesso da população à porção oeste da Ilha do Fogo, localizada no meio do Rio São Francisco, entre Juazeiro e Petrolina. Com a decisão, o Exército Brasileiro permanece no local.

Segundo o autor da ação, o Exército impediu o acesso à ilha desde que assumiu a posse da “única praia urbana do Rio São Francisco, desalojando uma colônia de pescadores que ali desempenhava suas atividades há mais de 30 anos”.

Já a União alega que a entrega da ilha ao Exército se deve a sua localização estratégica, com a finalidade de servir como base de apoio às operações de revitalização do Rio São Francisco.

Em sua decisão, o magistrado justifica que o ato administrativo da posse não é inválido devido à iniciativa de preservar o rio. Ele ainda deixa claro que a questão do lazer no local será discutida em outro momento. “O motivo alegado do ato administrativo, em princípio, não lhe incute invalidade, dada a relevância das iniciativas voltadas à preservação do Rio São Francisco, cuja ponderação frente ao direito ao lazer há de ser engendrada depois de contraditório amplo”, afirma a decisão do juiz.

O magistrado ainda esclarece que a União tem a liberdade de decidir o destino de seus bens, por isso não haveria necessidade de desfazer a entrega da ilha ao Exército. “Os limites da discricionariedade da União em destinar seus bens para essa ou aquela finalidade não foram desrespeitados de forma assim flagrante, a ponto de clamar por desfazimento imediato”, explica a decisão.

Justiça Federal em Juazeiro mantém Exército na Ilha do Fogo

  1. Luiz Antonio Costa de Santana disse:

    O juiz não decidiu liminarmente o pedido de tutela; ela negou a liminar em tutela antecipada, decisão que já foi atacada por recurso. A conferir.

  2. Michel Simões disse:

    Quando foi isso? Noticia requentada. Vamos falar do ato público que aconteceu em Juazeiro, envolvendo as comunidade de Juazeiro e Petrolina.

  3. Soldado de caatinga disse:

    Sou do exército, mas concordo que a ilha deve voltar para o povo.

  4. Enio Silva disse:

    É muito curiosa essa matéria, ontem aconteceu um ato público em favor do acesso e sobre a situação dos pescadores, hoje aparece uma noticia de mais de 20 dias. Ainda bem que dr luiz já respondeu altura.

  5. JOSEMIR GOMES DE AMORIM disse:

    Como já não bastasse a área enorme que tem o 72.º BI MTZ, rodeando o quartél, a justiça tira de quem realmente é a ilha, ou seja, do povo. Mais uma área que poderia ser melhor aproveitada, é entregue àqueles que precisam repensar sua utilidade no meio das comunidades, enquanto a guerra não vem! As Forças Armadas, deveriam ser melhor aproveitadas, em benefício da população, pois paga-se muito caro para manter esses servidores, que não têm, em tempos de paz, tanta utilidade para o povo brasileiro. Enquanto a guerra não vem, deveriam estar sendo mais úteis ao povo, como a PM é!

    1. Horácio disse:

      as Forças Armadas já fazem mais do suas obrigações com a nação, vocês fala isso porque nunca viu como é a vida nos quarteis e com certeza não sabe as atribuições dessas forças é bom estudar mais um pouco pra não falar besteira…

      1. JOSEMIR GOMES DE AMORIM disse:

        Horácio
        Você está enganado a meu respeito! Servi ao Exército Brasileiro, incorporando em 1989, sendo licenciado em 1990. Em 1991, ingressei na Polícia Militar da Bahia, como 3.º Sargento, permanecendo lá, até 1995, quando requerí licenciamento. Atualmente, sou Agente Penitenciário de Pernambuco. Portanto, não sou nem um pouquinho leigo sobre militarismo, ou sobre Forças Armadas. Tenho militarismo no sangue, mas não sou idiota ou subserviente para acreditar que esse Exército Brasileiro tem a utilidade proporcional ao dinheiro público, que é gasto para mantê-lo, não!
        Tem que ser repensado o emprego do Exército em tempos de paz, para ser mais útil à sociedade, que paga os salários de seus integrantes, e o Exército não precisa de mais terras, não! Agora, para soldado bitolado, que não tem cultura, e que acha, que viver dentro de um quartél, recebendo ordens de cabo acima, fazendo Ordem Unida, embaixo de sol, é ser útil, PACIÊNCIA!!

  6. Francisco disse:

    Este é o titilo de uma matérai publicada neste blog:

    Homem é preso próximo ao Arco da Ponte, em Juazeiro, tentando vender crack.

    Se a Ilha do Fogo e não stivesse com o EXÉRCITO, ele estaria na Ilha. O Juiz está certissimo.

    1. Brasileiro Indignado disse:

      Então Francisco, você acha que os traficantes e usuários de crack mudaram de endereço depois da ocupação da ilha???. Pelo que vejo, você é uma pessoa muito mal informada ou se faz de cego não querendo enchergar os coisas como são.

      Os traficantes de crack continuam permanecendo em seus locais como por exemplo ” O ARCO DA PONTE” na orla de Juazeiro, bem como nas redondezas do cemitério da Penha, no Kidé, Juazeiro 4, Juazeiro 8, Piranga e por ae vai. Petrolina também tem vários bairros aonde você acha também traficantes e drogados como o Gercino Coelho, João de Deus, São Gonçalo e por ae vai.

      Essa desculpa de que achar a Ilha do Fogo como principal ponto de drogas e de tráfico isso é algo pra pessoas como você que é mal informado, o problema das drogas, do tráfico e da prostituição está em todo o país!

      É muito fácil as pessoas julgarem quando passam de moto ou com os seus carros com o vidro fechado e ar-condicionado ligados vendo a polícia retirando alguns meliantes na saida da ilha mas o que a maioria das pessoas não sabem é que o srº Assis, que vendia cerveja e outros ensumos na torre de alta tensão da ilha era uma das pessoas que zelavam o local, este senhor que foi prejudicado com esta ação da justiça desempenhava a parte dele ligando várias vezes para a PM para que se mantesse a ordem para os frequentadres da ilha. Não esquecendo também que os verdadeiros frequentadores também expulsavam essa trurpe de traficantes e drogados do local.

      Eu fazia fisíoterapia quase todos os dias na ilha e sou também mais um prejudicado com esta decisão estúpida de nossa justiça em fechar esta maravilha que é a nossa ILHA DO FOGO, um dos melhores cartões postais que esta região tem e que agora se atrofia nas mãos do EXÉRCITO BRASILEIRO E EXERCITO NORTE-AMERICANO.

      1. Brasileiro Indignado disse:

        Não me esquecendo, o problema do vício das drogas é um problema de saúde pública e não da polícia, a polícia deve sim é prender o traficante.

        Para resolver a questão de tráfico na ilha é muito simples, coloque um posto polícial 24 hs no local e verás um grande resultado no local, isso não é uma questão para a ocupação do exército.

        Francisco, então porque o exército está fazendo o mesmo tipo de ocupação em Paulo Afonso nas áreas que a população tinha acesso como fizeram na ILHA DO FOGO???

  7. Enio Silva disse:

    É de uma estupidez um comentário dessa natureza, se a policia prende um sujeito com crak no arco da ponte, muda tudo porque não foi na ilha do fogo. Vamos discutir o contrato entre a codevasf e o exército americano, com a participação do ministro fernando bezerra explicando pra comunidade o por que desse contrato.

  8. Francisco disse:

    Estupidez é a pessoa falar que Pescador precisa de Ilha. Pescador precisa é de Rio, Mar, Lago…Açude…
    Esse pessoal deveria mostrar que tem condições financeiras de revitalizar a Ilha ( Quantos milhões o grupo dispõem).
    Não tem nada haver entre Contrato de CODEVASF e Exército Americano e a Ilha do Fogo.
    Petrolina e Juazeiro inteiras é favor do Exército na Ilha. Façam uma pesquisa.
    Tenho certeza 80 por cento é pelo Exército. Lógico. É uma Instituição Federal ( União ) que pode com recursos federais construir qualquer coisa em beneficio da População ( Teatro, Parque Bot^nico, Museu).
    É melhor do que tomar banho. Baho toma-se em qualquer outra Ilha.Afinal das contas já inventaram o automóvel.

    1. Brasileiro Indignado disse:

      Você está falando isso de que 80% da população concorda com a invasão? De onde você tirou estes números? Ou você acha que 80% da população concorda?Acho que você deve colocar estas números pensando que todos pensam e concordam como você Francisco.

      Lembre-se que grande parte das pessoas não tem carro e nem moto e principalmente $$$ pra gastar com cerveja, porções e peixes caríssimos da Ilha do Rodeadouro.

  9. Antonio Farias disse:

    Agora a ilha sera bem cuidada.

  10. Rodrigo Nobrega disse:

    o exército deveria era fiscalizar a pesca ilegal, já que estamos na piracema, pois abaixo da ilha tem muitos pescadores pescando a noite com redes

  11. Francisco disse:

    INVASÃO? O Exército Brasileiro não invadiu nada. A Ilha do Fogo pertence a União Federal e que estava sob a responsabilidade da antiga FRANAVE que foi extinta. Como foi extinta a FRANAVE a propriedade continuou com a UNIÃO FEDERAL. Agora essa propriedade passou por Ordem Judicial para o Exército que é a Própria União Federal. Então não se pode falar em INVASÃO.
    Explico isso, porque sou defensor do meu País e o Exército é a maior Instituição do Brasil e esse Grupo ” AMIGOS DA ILHA DO Fogo’ tenta desqualificá-lo.
    Assim, como sou defensor do Banco do Brasil, da Receita Federal, da PF, da PRF e outras Instituições sérias.

  12. Francisco disse:

    Os Estados Unidos da América mantém a base militar de Palanquero, Colômbia. A França mantém a Base Militar de Kourou, na Guina Francesa. Os EEUU mantém duas Bases Militares no Peru. Uma Base Militar não é um Quartel. É um grupo de 20 mil homens. Aviões Caça, Fuzileiros Navais, Base de Lançamento de missil, Base de Lançamento de Foguetes, Defesa Anti Aérea, e Poder de ataque Nuclear. Tudo preparado para atacar em um prazo de 4 horas.
    Vejam onde os EEUU buscou OSAMA…
    O Brasil precisa equipar o seu Exército…A Defesa Nacional é tudo para um País que quer ser de Primeiro Mundo.
    Ninguém pode comparar o Exército Brasileiro com ” Amigos da Ilha do Fogo” devemos comparar o Exercito Brasileiro com o Exército Francês, Inglês, Americano pois esses serão nossos adversários…

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