Juiz federal bloqueia fundo partidário e autoriza uso no combate ao novo coronavírus

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Prédio da Justiça Federal em Brasília Foto: Rede Social

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário e, na mesma decisão, autorizou que o governo federal utilize essa verba para as ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19).

A decisão de Itagiba foi em resposta a uma ação popular movida na Justiça Federal. No despacho, ele afirma que a pandemia do coronavírus “é grave” e exige “sacrifícios” de todo o país, incluindo nesse grupo os partidos políticos.

O fundão eleitoral, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi criado para cobrir gastos de R$ 2 bilhões com as eleições municipais. Além dele, o fundo partidário é uma verba repassada anualmente pela União para o funcionamento dos partidos políticos, estimado em R$ 1 bilhão neste ano. Ainda cabe recurso contra a decisão.

“Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária“, escreveu o juiz federal. (Fonte: O Globo)

7 COMENTÁRIOS

  1. Se for gasto mesmo na saúde tem político desesperado pois já contava com este dinheiro no seu bolso, não venham me dizer que este dinheiro tem que prestar conta,pois nós brasileiros sabemos muito bem com é a prestação de contas.

  2. Certíssimo. Parabéns aos que formularam a ação popular e ao juiz que está fazendo a verdadeira justiça. Chega dos políticos ficarem sempre com nosso dinheiro, deixando o povo a ver navios. Que o povo compreenda nas eleições municipais que tbm está na hora das mudanças.

  3. Em um momento o comércio vai ser parcialmente e paulatinamente aberto por este motivo sugiro que os empresários e comerciantes de Petrolina, juazeiro e região contratem costureiras para confecção de máscaras de tecido e distribuam para população melhor ter este custo e ter mais um acessório que ajuda na prevenção a ter quer fechar totalmente o comércio depois que for aberto,

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  4. A posição do Sr. Juiz, “esse podemos chamar de Senhor”, é acertadíssima, mesmo porque na verdade, não deveria existir nem esse FUNDO para se fazer política. No meu entendimento, somente homens de espírito verdadeiramente público, deveriam se candidatar a algum tipo de cargo e sem a necessidade de que os custos das suas candidaturas o povo tivesse que pagar. Aí atrás desse FUNDÃO vão bandidos de toda espécie e que muitas vezes são eleitos, são ladrões de carro, assaltantes de ônibus ou não é verdade? já vimos em noticiários presidiários ser candidatos, já vimos presidiários tomarem posse e voltarem para a cadeia, pode? Nesse pleito muitos vão se candidatarem mesmo usando Tornozeleiras Eletrônicas, e o Lula? ele fala em se candidatar, como é que pode? o cara está condenado porque roubou a Nação, mas são muitos que vão se candidatar, pois para ser candidato não é exigida a Capivara dos candidatos, aliás, por que não se exigir isso? por que não existe uma Legislação que se faça isso? por que quem Legisla nesse País não tem interesse. Quantos e quantos Deputados e Senadores estão com Processos correndo, não, minto, parados no STF? QUANTOS? Voltando ao FUNDÃO, em qual dos Cento e Noventa e Três Países do mundo existe isso? só conheço aquí, então está na hora de parar.

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