Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) está intensificando as ações de fiscalização junto a ambulantes e comerciantes que atuam na área central da cidade. Segundo a gestão municipal, a medida é rotineira e pretende garantir o ordenamento do espaço público, a mobilidade urbana e a segurança da população.
De acordo com o secretário Giovanne Silva, todos os ambulantes foram previamente avisados sobre as ações e orientados quanto à necessidade de regularização junto ao município. Ele destaca que o objetivo não é penalizar os trabalhadores, mas organizar a ocupação do espaço urbano conforme prevê o Código de Polícia Administrativa de Juazeiro.
Ainda segundo a SOPH, muitos ambulantes que hoje ocupam irregularmente as calçadas já foram contemplados com boxes nos mercados públicos, como o Mercado Joca de Souza Oliveira e o Mercado Arnaldo Vieira. No entanto, alguns retornaram a pontos nas proximidades do Estádio Adauto Moraes, prejudicando a circulação de pedestres, a limpeza urbana e a segurança da área central.
O secretário afirma que o processo de orientação foi iniciado há mais de 15 dias e que o prazo para adequações foi estendido, permitindo que os trabalhadores tivessem tempo para se organizar. A gestão ressalta que o diálogo está aberto e que os comerciantes têm o direito de pleitear seus espaços de forma legal, mas a ocupação desordenada não pode continuar prejudicando a coletividade.
Prática indevida
Além dos ambulantes, a prefeitura também chama atenção para comerciantes com lojas físicas que estariam utilizando calçadas para exposição de produtos. A prática, além de irregular, compromete o uso adequado de recursos de acessibilidade, como o piso tátil, afetando especialmente pessoas com deficiência visual. “O objetivo é que tenhamos um comércio organizado, que atenda às necessidades dos trabalhadores, da população e que respeite o planejamento urbano da cidade“, afirmou Giovanne Silva. Ele reforçou que a Secretaria de Ordem Pública e Habitação está disponível para orientar os comerciantes sobre os trâmites necessários para a regularização.
