A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) da Prefeitura de Juazeiro (BA) e o Conselho Municipal de Cultura (CMC) realizaram, terça-feira (7), a primeira escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). O evento aconteceu na Unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e reuniu artistas de diversas linguagens, representantes de movimentos da cultura popular e trabalhadores da cultura.
A reunião teve como objetivo discutir a aplicação da lei, além de servir de base para a criação de um plano de ação para uso do recurso de quase R$ 2 milhões, que será destinado ao município por meio da Lei Paulo Gustavo. “Organizamos esse momento para ouvir os artistas e produtores sobre a lei, que veio para fortalecer a produção cultural em nosso país. A partir de agora, vamos criar um planejamento para que esse recurso conquistado com tanto diálogo chegue aos artistas que fazem e vivem a cultura“, disse o titular da Seculte, Sérgio Fernandes.
O técnico da pasta e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Elder Ferrari, frisou o valor inédito do recurso destinado para a cultura de Juazeiro. “Pela primeira vez na história do município teremos um recurso de R$ 1,9 milhão à disposição da cultura e da arte de juazeiro. Outro ponto a destacar é que parte do orçamento é destinada exclusivamente à produção audiovisual, uma área que vem crescendo na região“, completou.
Durante o evento, que aconteceu nos períodos da manhã e da tarde, além das discussões propostas, os participantes assistiram às palestras do representante territorial de cultura do Sertão do São Francisco, Alan Alves, e dos conselheiros municipais de cultura, Marcos Santana, Jomar Benvindo e Edvaldo Franciolli, que falaram sobre as especificidades da Lei Paulo Gustavo, representatividade e orçamento público.
A Lei
Em seu texto original, o projeto de lei repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país, sendo R$ 2,7 bilhões destinados exclusivamente ao setor audiovisual. Os recursos provêm do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e caberá à União enviar o montante aos Estados, Distrito Federal e aos municípios para serem aplicado em iniciativas que visem a combater e reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19 na área cultural.
