O leitor do Blog, Luiz Antônio Santos, enviou e-mail relatando um possível esquema de estelionato que estaria ocorrendo em Juazeiro (BA), aplicado através de grupos no WhatsApp. Ele chama atenção, dizendo que o suposto golpe também pode ser caracterizado como esquema de pirâmide financeira.
Acompanhe:
Quero alertar a população de Juazeiro sobre o sistema de pirâmide financeira que está sendo utilizado com o aplicativo do WhatsApp. Entenda: a pessoa entra com o valor de R$ 130,00 para poder ganhar R$ 1.000,00. Porém, tem que convencer duas pessoas a entrar no grupo, e essas duas indicar mais quatro até fechar oito pessoas, para poder ganhar R$1.000,00 com aplicação de 130,00.
O ganhador recebe as parcelas de R$ 130,00 de oito pessoas do grupo em mãos ou em depósito bancário, totalizando R$ 1.040,00, sendo obrigado a depositar R$ 40,00 para o criador do grupo (não identificado), ficando em mãos R$ 1.000,00.
Isso é um sistema de pirâmide que, no final, as últimas pessoas não receberão, e se tornará uma bola de neve contrária. Quem perdeu (ou não recebeu) vai pedir o dinheiro de volta, por conhecer a pessoa que pagou.
Isso é estelionato. Veja o que diz a Lei 1.521/51, que dispõe sobre crimes contra a economia popular. Em seu artigo 2ª, inciso IX, a norma prevê o chamado crime de “pirâmide” ou “esquema de pirâmide”, que consiste em tentar ou obter ganhos ilícitos, através de especulações ou meios fraudulentos, causando prejuízo a diversas pessoas. A pena prevista é de 6 meses a 2 anos de detenção e multa.
Muito cuidado, pois nada vem de graça. Fica a dica!
Luiz Antônio Santos/Leitor
