O prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim, baixou um decreto na última segunda-feira (7) determinando novo expediente para as atividades da administração pública municipal. A partir de então, os servidores irão trabalhar em ‘turnão’ das 8h às 14h. O decreto é válido por 90 dias. A informação, no entanto, só foi repassada pela assessoria de imprensa da Prefeitura nesta quarta-feira (9).
De acordo com a prefeitura, o objetivo é conter gastos e manter o bom funcionamento dos serviços básicos municipais, devido à frequente redução na receita municipal e repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM).
Segundo o prefeito, medidas como esta são necessárias diante de dificuldades impostas pela União, além da baixa arrecadação na receita municipal. “O Governo Federal parece não entender que os municípios compõem a União. Mês a mês os repasses do FPM são reduzidos, medicamentos não são enviados, vacinas, recursos de toda ordem são bloqueados. E gerir uma cidade somente com recursos próprios é um sacrifício mensal. Além disso, a nossa receita tem diminuído, o que nos leva a tomar uma medida de austeridade. Por isto estamos buscando alternativas para não punir os servidores e a população”, declarou Paulo Bomfim.
O Decreto considera “a necessidade de promover a racionalização dos gastos, otimizando os recursos para o essencial funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, objetivando a diminuição do custo de manutenção dos serviços públicos”. Outro trecho do decreto diz que “a redução temporária da jornada trabalho dos servidores municipais em decorrência das disposições deste Decreto não importará na redução da jornada legal a que estão submetidos os servidores em decorrência do edital de concurso público pelo qual ingressaram ou à legislação que rege os cargos públicos que ocupam, sendo apenas uma adequação temporária ao funcionamento das repartições municipais”.
O prefeito ainda ressaltou que, mesmo diante das dificuldades, o município tem vencido a crise. “Estamos mantendo o nosso programa Toda Sexta Tem Obra, quando inauguramos 185 obras, muitas delas com recursos municipais, como a nova Farmácia da Família, diversas pavimentações asfálticas, dentre outras obras inauguradas”, concluiu Paulo Bomfim.
Serviços essenciais
Os serviços essenciais, como coleta de lixo, varrição, equipes do SAAE, Samu, UPA e Hospital Materno Infantil serão mantidos normalmente. A íntegra do decreto pode ser conferida acessando aqui.
