O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) vai promover nesta quinta-feira (22) uma audiência pública para tratar da desintrusão da Terra Indígena Pankararu, que fica entre os municípios pernambucanos de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. O evento será presidido pela procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves e ocorrerá na Câmara de Vereadores de Jatobá, a partir das 9h30.
Foram convidados a participar lideranças indígenas e de outros grupos sociais envolvidos, bem como representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Defensoria Pública da União, Secretaria de Articulação da Presidência da República, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de PE, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de PE, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar de PE, Justiça Federal de Serra Talhada, Conselho Indigenista Missionário e Prefeitura Municipal de Jatobá.
O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado. Todos os detalhes sobre como participar podem ser acessados aqui.
O processo de desintrusão da Terra Indígena Pankararu, em que ocupantes são retirados para se garantir a efetivação plena dos direitos territoriais, vem sendo acompanhado pelo MPF por meio do procedimento administrativo nº 1.26.003.00029/2018-37. Em junho passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu, em decisão unânime, a reintegração de posse da área de 8,1 mil hectares aos índios. Os Pankararu vivem na região desde 1700. O processo de reintegração de posse tramitava na Justiça Federal desde 1993.
Incêndio
No mês passado, o MPF determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar um incêndio ocorrido num posto de saúde e numa escola situados na Aldeia Bem Querer de Baixo, da etnia Pankararu, situada em Jatobá. A procuradora da República Maria Beatriz Gonçalves requereu também a implementação de rondas policiais diárias no local, medida que foi determinada pela Justiça Federal.
