Irecê: MPBA identifica nepotismo e Justiça determina afastamento de parentes de políticos nomeados na prefeitura

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Centro de Irecê-BA. (Foto: Reprodução)

Parentes do prefeito, de secretários e vereadores do município de Irecê, no norte da Bahia, devem ser afastados das suas funções públicas após a Justiça atender pedido apresentado em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual (MPBA). Nove casos de nepotismo foram identificados pela promotora de Justiça Edna Márcia Barreto de Oliveira no município. Todas as nomeações foram suspensas por decisão da juíza Andrea Neves Cerqueira, que determinou os afastamentos dos servidores – entre eles o irmão e o sobrinho do prefeito, respectivamente, Joelson Vaz de Matos e Paulo Eugênio Matos.

Na ação, a promotora de Justiça registrou que a nomeação de parentes viola o comando constitucional inerente aos princípios da moralidade e impessoalidade, visto que os mesmos se valem da condição de parentes das autoridades para proverem cargos comissionados, e fere a Súmula Vinculante nº 13. Além do chefe de Gabinete, foram exonerados Carine Dourado, filha do secretário de Agricultura; Auba Freitas e Gardênia Freitas, respectivamente irmã e esposa do secretário de Educação; Naiara Oliveira Santos, Bruno Paiva e Alan Paiva (todos irmãos de vereador); e Juliano Matias, filho do secretário de Assistência Social. Fica o espaço reservado à prefeitura, caso queira se pronunciar.

1 COMENTÁRIO

  1. A BAHIA QUER SABER PORQUE O MPBA AINDA NÃO MOVEU COMPETENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A PREFEITA DE SENTO SÉ ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS POR TER CONTRATADO HÁ MAIS DE UM ANO O SEU ESPOSO O EX-PREFEITO DE SENTO SÉ JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENTO SÉ, INCIDINDO NO CRIME DE NEPOTISMO, AGRAVANDO-SE MAIS AINDA A CONDUTA DA PREFEITA DE SENTO SÉ POR TER AMPLO E TOTAL CONHECIMENTO QUE O SEU ESPOSO O EX-PREFEITO DE SENTO SÉ JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS ESTÁ DESDE O ANO DE 2016 COM OS SEUS DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS POR 08 (OITO) ANOS, JULGADO E CONDENADO PELO STF PELA APROPRIAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO DO MEC E DO TCU. ESTAREMOS AGUARDANDO ATÉ QUE PONTO O MPBA DEVERÁ PERMANECER INERTE E AUSENTE SEM APURAR E PUNIR A PREFEITA DE SENTO SÉ E O SEU ESPOSO O EX-PREFEITO DE SENTO SÉ JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS.

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