A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA) iniciou, nesta segunda-feira (4), o cadastramento de ambulantes interessados em comercializar lanches e bebidas no circuito do desfile cívico-militar de 7 de Setembro (Independência do Brasil).
Os vendedores informais interessados deverão realizar o cadastro na sede da Semaurb (Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro), até amanhã (5), das 8h às 14h, levando os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência em nome do titular (no caso dos vendedores ambulantes) e CNPJ, certidões negativas de débitos municipal, estadual e federal, comprovante da sede da empresa e contrato social (no caso de permissionários). Além disso, deve pagar a taxa para utilização do espaço público, através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que será emitido no ato do cadastro. O valor é variável de acordo com o tipo de produto a ser comercializado.
A entrega do credenciamento dos permissionários previamente cadastrados acontecerá às 9h desta quarta-feira (6), na sede da Semaurb.
Segurança
Por motivos de segurança, será proibida a comercialização e/ou o fornecimento de bebidas alcoólicas, ou não, acondicionadas em recipientes de vidro ou similares, e palitos de espetos pontiagudos na área do desfile ou em seu entorno.
