Prosseguindo com a execução das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da reforma agrária em Pernambuco, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) destinará um montante de R$ 5.336.000,00 em Crédito Instalação, beneficiando 424 famílias assentadas nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.
As entregas serão realizadas nesta quinta-feira (2), durante agenda institucional nos assentamentos Soberania Popular, em Petrolina, e Farm Fruit, em Santa Maria da Boa Vista. A programação contará com a presença do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Eric Moura, que representará a ministra Fernanda Machiaveli nas solenidades de entrega dos créditos, dos Contratos de Concessão de Uso (CCUs) e do anúncio de novos investimentos para a região.
Os recursos serão aplicados na modalidade Produtiva, destinada à estruturação das unidades familiares de produção e geração de renda, contemplando a aquisição de insumos, o fortalecimento da produção agropecuária, a inclusão produtiva de mulheres e jovens rurais e ações de convivência com o Semiárido.
Em Petrolina, serão investidos R$ 2.544.000,00, atendendo 203 famílias dos assentamentos Soberania Popular, São Francisco, Esperança e Poço do Angico. Já em Santa Maria da Boa Vista, os investimentos somam R$ 2.568.000,00, beneficiando 205 famílias dos assentamentos Filhos da Luta, Aquarius, Boqueirão, Safra e Catalunha. Em Lagoa Grande, os recursos totalizam R$ 224.000,00, destinados a 16 famílias dos assentamentos Panelas, Alto da Areia, Baixa do Juazeiro e Cruz do Pontal.
Investimentos ampliados
Desde a recriação da Superintendência Regional do Incra do Médio São Francisco, em novembro de 2024, os investimentos em Crédito Instalação vêm sendo ampliados de forma significativa. Em Petrolina, já foram aplicados aproximadamente R$ 6,6 milhões, por meio de 1.327 contratos da modalidade Produtiva. Em Santa Maria da Boa Vista, os investimentos alcançam cerca de R$ 11,6 milhões, distribuídos em 2.078 contratos, consolidando o apoio à produção e à geração de renda das famílias assentadas.
Os investimentos também alcançam a política habitacional da reforma agrária. Ao todo, 254 novas moradias estão previstas para os assentamentos da região, representando um investimento aproximado de R$ 20 milhões. Desse total, quase R$ 19 milhões serão liberados ainda neste semestre para a construção de 96 casas no assentamento Soberania Popular, em Petrolina, e 99 casas no assentamento Filhos da Luta, em Santa Maria da Boa Vista, garantindo moradia digna e melhores condições de vida às famílias beneficiadas.
Além da liberação dos créditos e dos investimentos em habitação, o Incra também intensifica as ações de regularização fundiária por meio da emissão dos Contratos de Concessão de Uso (CCUs), instrumento que assegura segurança jurídica às famílias assentadas e amplia o acesso às políticas públicas.
Nos municípios contemplados, foram emitidos 1.059 Contratos de Concessão de Uso, sendo 563 em Santa Maria da Boa Vista e 496 em Petrolina. A emissão dos contratos fortalece a governança fundiária, garante maior estabilidade às famílias beneficiárias e representa um passo importante para o acesso ao crédito rural, à assistência técnica e às demais políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dos assentamentos. As ações integram a estratégia do Incra do Médio São Francisco de promover inclusão social com desenvolvimento sustentável dos territórios da reforma agrária, estimulando a produção, a geração de renda, a segurança jurídica e a melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas no Sertão do São Francisco.
