Um impasse entre governo e oposição frustrou a previsão de votação do Orçamento de 2011 nesta terça-feira (21) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ficou marcada para a manhã desta quarta-feira (22) uma nova reunião para tentar votar o projeto na comissão. A expectativa é que, na sequência, a votação do Orçamento seja realizada no plenário do Congresso, fechando o último dia de trabalho dos parlamentares em 2010.
O problema que travou a votação foi a possibilidade de o governo remanejar livremente 30% dos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desta forma, recursos destinados a saneamento podem acabar em obras de ferrovias ou rodovias, por exemplo. A oposição não concorda e exige que o remanejamento seja feito somente dentro da mesma área. O texto em votação prevê investimentos de R$ 40,15 bilhões no PAC, podendo chegar a R$ 43,5 bilhões se for desejo do executivo.
“A posição da oposição é essa. Não dá para aceitar isso. A nossa posição vai ser a mesma agora ou depois, então se não houver acordo nisso pode acontecer de não votar o Orçamento”, afirmou o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), líder do partido na comissão.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), destacou que esta discussão já foi feita outras vezes na Casa, mas concordou em adiar a votação para se tentar um acordo. Machado afirmou que outros impasses já foram superados, como cortes de verbas nos ministérios da Educação e de Ciência & Tecnologia. Neste caso, segundo o petista, haverá recomposição do Orçamento.
O projeto reduziu de R$ 43,5 bilhões para R$ 40,15 bilhões a previsão inicial de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entretanto, a relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) apresentou uma errata que permite ao Executivo recompor estes recursos ao longo do ano de 2011. (informações e foto do G1)
