Ibama apreende 62 toneladas de pescado em Paulo Afonso

por Carlos Britto // 17 de junho de 2009 às 08:35

lagostas-2Fiscais do Ibama apreenderam  terça-feira (16) 62 toneladas de pescados no município de Paulo Afonso (BA). O produto estava em posse da empresa Netuno Alimentos S/A, que, segundo o Ibama, não possui registro de pesca junto à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap). Do total apreendido, 3,8 toneladas são de lagostas.

Trata-se da maior apreensão de pescados ilegais desde que o órgão iniciou a operação “Impacto Profundo II” na Bahia.

A Netuno Alimentos S/A também foi multada em R$19,7 milhões e não poderá comercializar o produto enquanto não providenciar a licença junto à Seap. Apesar disso, o material continua em posse da empresa, que é considerada “fiel depositária” dos pescados. Ela ainda pode recorrer da penalidade imposta junto ao órgão federal.

Em nota, o Ibama descreveu a empresa como uma “gigante do setor de beneficiamento, conservação, estocagem, comercialização e exportação de frutos do mar”. Os agentes do órgão constataram que apenas este ano a empresa já havia processado 988 toneladas de pescado, em sua maioria tilápias produzidas em viveiros existentes na região de Paulo Afonso.

A empresa Netuno Alimentos S/A afirma que cumpre rigorosamente a legislação ambiental, estando em dia com todas as suas licenças ambientais. O grupo afirmou  que possui as licenças de funcionamento e ambientais tanto do frigorífico como da indústria de beneficiamento de pescados. Além disso,  a empresa esclarece possuir cadastro de pesca junto à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), o qual foi concedido através de requerimento da sua sede, em Recife. Os representantes legais da empresa já encaminharam o cadastro à Seap em Salvador para liberação das mercadorias, conclui.

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