Nesta quinta-feira (29), será instalado no bairro José e Maria o gabinete para o Grupo de Trabalho (GTR), cujo objetivo será proceder à Regularização Fundiária Urbana dos imóveis localizados no município de Petrolina.
O GTR, segundo decreto, será composto pelos titulares ou responsáveis das seguintes secretarias: Planejamento Urbanismo e Meio Ambiente, Ordem Pública, Segurança Cidadã, Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Trabalho, e Procuradoria Geral do Município. Ainda de acordo o decreto compete à secretaria de Planejamento Urbanismo e Meio Ambiente a coordenação do GTR, através de Instrução Normativa (NI).
De acordo com o secretário Geraldo Júnior a regularização fundiária não se restringe ao bairro José e Maria, mas abrange todo o município. Ainda segundo secretário de Planejamento Urbanismo e Meio Ambiente, na sexta-feira (30) será divulgada a primeira Instrução Normativa, que vai estabelecer critérios e procedimentos da regularização fundiária.
