Nesta segunda-feira (07) os servidores do Judiciário baiano completam um mês de greve. Na Bahia deixam de ser atendidos diariamente cerca de 15 mil usuários. Em Juazeiro, com o fechamento dos 13 cartórios, cerca de 400 pessoas ficam sem atendimento por dia.
A categoria promoveu uma assembleia em nível nacional na última terça-feira (01), que decidiu pela continuidade do movimento por tempo indeterminado. Nesta terça-feira (08), será a vez dos serventuários em nível estadual definirem o rumo da paralisação, que vem causando caos no Judiciário e transtornos na vida de pessoas que necessitam de um simples reconhecimento de firma, autenticação e liberação de certidões de ações civis e criminais.
Como tudo acaba um dia e não há mal que dure para sempre, nada melhor do que um dia após o outro. Um dia não muito distante, foi ventilada a necessidade do “Controle Externo do Judiciário”! Alí nascia a evidente consciência e natural repulsa da sociedade contra os desmandos na esfera do Poder Judiciário que, egocentricamente julga-se acima da lei e de todos. Diante da caixa-preta aberta, está bem na hora de ser repensada a intemporalidade dos membros do poder judiciário. Se a evolução tudo transforma, o conceito de cargos vitalícios nos moldes atuais, estão com seus dias contados, primeiro, porque incompatível com os novos tempos que a evolução insiste transformar, senão por bem, como rolo compressor inevitavelmente transformará. Segundo, porque a nobre “Instituição” Poder Judiciário apodrecida na sua base, não deve ruir e não ruirá, mesmo diante da forma arcaica com que seus artífices ao longo do tempo edificaram suas bases. Casa velha e cheia de mofo, é aquela que atualmente vemos emoldurada no visionário da sociedade moderna, e isso deve-se em grande parte a intemporalidade dos seus membros, que ostentam um poder de formas monárquicas arcaicas em relevo incompatível com a atual democracia. Tanto é que os termos “Corte” e “Extrema Corte” são adjetivos usados para referir-se até hoje a esses membros de cargo vitalício. Certo é que a imposição da aposentadoria já é efeito dessa evolução. Porém, impõe-se mais. Impõe-se com a devida urgência, a reforma integral dessa casa velha, cheia de mofo, e impõe-se a retirada imediata dos mordomos dessa casa. A caduquice do velho sistema precisa se enquadrar às formas modernas e, ao que parece, não se muda um ambiente de uma casa sem mudar a velharia e quinquilharia. Essa reforma da casa velha e cheia de mofo precisa do talento excepcional de novos artífices, e os atuais mordomos dessa casa demonstram total incapacidade de reformá-la. Alí mesmo, dentro da própria magistratura, existem mentes brilhantes com total capacidade para reformá-la e, é realmente uma pena, ver esses talentos reprimidos por uma dúzia de caducos que insistem em manter as quinquilharias e velharias como algo de extremo valor. Outrossim, diante do atual quadro em que se encontra o judiciário baiano, há um clamor por uma medida radical para corrigir os males e mazelas: INTERVENÇÃO JÁ! Se a palavra da “rainha” não volta atrás, essa pode ser a linguagem que os velhos mordomos entendem. Está na hora de um movimento dos Sindicatos solicitando intervenção federal na Justiça Baiana.
Por Levy Luiz Souza Santos