A criação de novas gratificações para militares estaduais dentro da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2831/2025 foi discutida por parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última quarta-feira (30/04). O projeto original, apresentado pelo Poder Executivo após mobilização da categoria, garante a paridade na aposentadoria de policiais civis. O texto também trata do aumento de gratificações no âmbito da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE).
O PL 2831 estava na pauta na reunião anterior, na terça (29), mas a votação foi adiada por falta de quórum. Joel da Harpa (PL) atacou uma suposta iniciativa de acrescentar ao projeto uma gratificação que beneficiaria apenas coroneis da reserva da Polícia Militar (PMPE). A mudança viria através de uma emenda que ainda não foi protocolada na Alepe, e deverá ser discutida com o Governo do Estado em uma reunião marcada para a próxima segunda-feira (5).
O deputado anunciou, contudo, que irá apresentar uma nova proposta, na ocasião do encontro com a governadora Raquel Lyra, que contemple toda a corporação da PM e não apenas os coroneis. Joel apontou que a alteração foi ventilada pelo deputado Pastor Júnior Tércio (PP), na terça passada, e teria sido a causa do esvaziamento do plenário e impedido a votação da matéria nesse dia. Joel criticou o colega de parlamento pela iniciativa, que atenderia apenas uma fatia da corporação, e sugeriu que Tércio estaria querendo beneficiar seu sogro, que é coronel da PM.
“A gente não pode usar uma cadeira de deputado para atender apenas um familiar, eu também sou a favor da gratificação, mas ela deve se estender de soldado a coronel. E quero fazer um apelo ao Governo do Estado que, se resolver fazer um acordo, que faça com a nossa emenda”, solicitou o parlamentar.
apoio
Em defesa de Tércio, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) informou que o pleito, na verdade, havia sido apresentado ao parlamentar por um grupo de coroneis. O integrante do PL tanto manifestou apoio à proposta do progressista quanto à ideia de Joel de apresentar texto contemplando toda a corporação. “Se a gente está tratando de um projeto de paridade com relação a duas categorias, que são a Polícia Civil e a Polícia Penal, por que também não tratar do tema de paridade com relação à Polícia Militar? A gente não pode continuar assistindo a Polícia Militar abandonar aqueles que estão na reserva”, pontuou.
