Governo vai estimular acordos para evitar demissões

por Carlos Britto // 17 de dezembro de 2008 às 14:00

Para contornar o risco de demissões em massa, o governo vai estimular empresários e sindicatos a negociar acordos coletivos que permitam a flexibilização pontual e temporária das regras trabalhistas. Mas terá o cuidado de não se envolver diretamente, nem intermediar ou ditar uma linha a ser seguida. Ao chegar na noite de anteontem ao balneário baiano Costa do Sauípe, onde comanda até hoje quatro reuniões de cúpula de países latino-americanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que a intervenção do governo nessa situação seria prejudicial.

Quanto mais distância o governo tiver da relação entre capital e trabalho, melhor, afirmou Lula ao jornal O Estado de S. Paulo. Os dirigentes sindicais estão muito habituados a fazer acordos. Os empresários, também. Eles se sentam à mesa e encontram um acordo, resumiu. Questionado se, como o líder sindicalista que foi no passado, negociaria um acordo coletivo que suavizasse as leis trabalhistas para preservar empregos nesse momento de crise econômica, Lula evitou responder. Limitou-se a sorrir.

Fontes do Planalto informaram que, nas discussões do governo, foi levantada a hipótese da edição de uma medida provisória que permitisse a suspensão temporária das leis trabalhistas, como forma de atender à necessidade de corte de despesas das empresas e de preservação de postos de trabalho. Mas a idéia foi totalmente descartada. Outra proposta, a intermediação do governo em um acordo geral entre empresários e sindicatos, também acabou desconsiderada.

Caso Volks

Nos últimos dias, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, vem relatando a seus pares do governo um exemplo de acordo coletivo de estabilidade de emprego bem sucedido, que envolveu a Volkswagen e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, em 1998, onde Lula fez carreira como dirigente sindical. Diante da ameaça de corte de milhares de postos de trabalho, a Volks e os trabalhadores concordaram em preservar a remuneração anual, em cortar horas extras e em diminuir o número de dias de funcionamento da fábrica. Essa iniciativa evitou o custo adicional da demissão – pagamento de férias e de décimo-terceiro proporcionais, além da multa contratual – e a perda de profissionais já preparados pela empresa para a atividade.

O tempo do AI-5 já passou

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo vai adotar as medidas necessárias para evitar que os efeitos da crise tenham conseqüências ainda mais graves para a economia brasileira, especialmente no emprego. Ele rechaçou a proposta do presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli. Suspender direitos dos trabalhadores, até onde eu sei, é inconstitucional. O tempo do AI-5 já passou. Vamos adotar as medidas que forem necessárias, mas não mandaremos a conta para o trabalhador. Bernardo lembrou que o presidente Lula tem conversado com os empresários para avaliar o impacto da crise no Brasil, mas o ministro descartou discussões sobre medidas de exceção na legislação trabalhista.

Fonte: A tarde On line com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo vai estimular acordos para evitar demissões

  1. David nomero De Macedo disse:

    Esta certo o governo em insentivar o arcordo para salva empregos,e é bom lenbrar que o problema só está iniciando. Temos que ver que os inchasso da bolha do mercado de ações era muito superior ao pib de todos os países,(tem muitos titulos podre por air que ainda vão feder).quem acordar cedo vai dezenrolar a crise mas rapído e colacar seu pais no trilho.

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