Após reações negativas, o governo federal recuou e decidiu revogar o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que havia sido anunciado pelos ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) para aplicações de investimentos de fundos nacionais no Exterior. A medida constava no aumento do IOF divulgado nessa quinta-feira (22) pela equipe econômica. No fim da noite, o Ministério da Fazenda informou que, após diálogo, decidiu voltar a zerar o IOF nessas situações.

“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, publicou a Fazenda em sua conta na rede social X.

Apesar da revogação parcial, outras mudanças no IOF anunciadas em coletiva em Brasília seguem válidas a partir desta sexta-feira (23), como o aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%; a elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito; e a criação de alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL). O conjunto de medidas do governo, na íntegra, pode ser conferido no link. (Fonte: Band News)