Governo de Pernambuco começa a leiloar imóveis para elevar arrecadação

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Após anunciar um novo pacote de medidas para diminuir os efeitos da crise econômica, no último sábado, incluindo a venda de ativos, o Governo de Pernambuco iniciará, no próximo dia 18, o processo para tentar elevar a arrecadação do estado. Os primeiros terrenos ociosos a serem negociados através de leilão, do tipo maior lance ou oferta, ficam no Loteamento Berenguer, bairro da Guabiraba, às margens da BR-101, na Zona Norte do Recife.

O primeiro imóvel possui área de 13 mil metros quadrados e no leilão o lance mínimo terá valor de R$ 1,8 milhão. O segundo, que mede 15,6 mil metros quadrados, será negociado a partir de R$ 2,12 milhões. As intermediações serão realizadas pela leiloeira Roberta Albuquerque, do “Lance Certo Leilões”. O evento vai acontecer às 14h, no Empresarial Rio Mar Trade Center, no Pina. A estratégia da Secretaria de Administração do estado (SAD-PE), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), também é de enxugar custos com a manutenção de propriedades que atualmente estão ociosas e gerando custos ao estado.

Segundo a SAD-PE, esta é a primeira vez que o estado venderá ativos para ajustar as contas públicas e elevar a arrecadação dos cofres, numa tentativa de amenizar os efeitos da crise econômica que está atingindo vários estados brasileiros. A secretaria estima que neste primeiro leilão sejam arrecadados entre R$ 4 milhões e R$ 6 milhões. Outros 20 imóveis também devem ser vendidos até o fim do ano, sendo que seis deles já receberam autorização do governo. A previsão é de que até dezembro haja um incremento de R$ 30 milhões nos cofres do governo.

Quem se interessar pelos terrenos deve, no entanto, estar ciente de um ponto essencial para a aquisição. De acordo com a SAD-PE, os dois imóveis apresentam débitos junto à Prefeitura do Recife (PCR) relativos ao pagamento da Taxa de Limpeza Pública. Os valores são, respectivamente, de R$ 111.476,18 no terreno de 15,6 mil metros quadrados e de R$ 31.282,01 para a área com 13 mil metros quadrados e deverão ser quitadas pelos arrematadores. Os montantes foram levantados pela SAD-PE relativo à data de ontem (3).

Em relação ao pagamento da Taxa de Limpeza Pública, os arrematadores poderão conferir junto à PCR o indexador de correção dos valores, mas que acreditamos que houver variação será mínima. Outro ponto importante é saber a possibilidade de parcelamento do valor, pois a PCR também possui programas de quitação de débitos municipais. Os editais prevem o pagamento das dívidas pelos compradores”, explicou Gisele Gomes, gerente de patrimônio, arquitetura, e engenharia do estado, vinculada à Secretaria-Executiva de Administração, através da SAD-PE.

O “Lance Certo Leilões” informou que os interessados em adquirir os terrenos poderão ofertar lances através da internet, caso não possam comparecer ao endereço das negociações na data do leilão. Para isso, basta acessar o endereço www.lancecertoleiloes.com.br e realizar um cadastro obrigatório até três dias úteis antes da data das negociações. Os compradores, de acordo com a SAD-PE, poderão parcelar o valor do imóvel adquirido em até seis vezes. Os editais também podem ser conferidos no portal da SAD-PE, no endereço www.sad.pe.gov.br.

Alienação

Gisele Gomes também destacou que estão em fase alienação, ou seja, de trâmites legais, cerca de 20 imóveis do estado, aguardando a publicação de leis, após a provação dos projetos de lei pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A empresa responsável pelo leilão tem um contrato de um ano para dar sequência ao cronograma. “Após todo o processo de transparência realizado no Diário Oficial a empresa organiza o cronograma dos próximos leilões. No momento, entre quatro e seis imóveis já estão aprovados, então é provável que em junho ocorra um novo leilão para estes terrenos já aprovados”, pontuou.

A venda de ativos é parte da estratégia do governo de Pernambuco para aumentar receita e enfrentar a crise econômica. Em setembro do ano passado, a gestão estadual lançou um pacote anticrise com uma série de medidas para o enfrentamento da recessão. Aumento de impostos, contingenciamento de gastos, licitação da folha de pagamento e venda de ativos integram a lista de ações. A expectativa é que as medidas representem um aumento de R$ 487 milhões na arrecadação a partir deste ano. O pacote começou a vigorar no primeiro dia de 2016. (Fonte: Diário de PE)

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