Uma reunião marcada para amanhã (24) pela manhã entre representantes da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Prefeitura de Petrolina pretende por fim à polêmica envolvendo os artistas petrolinenses que ainda não receberam seus cachês nos eventos patrocinados pelo governo do estado.
A presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, estará na cidade para mais uma edição do Festival Pernambuco Nação Cultural, que tem início hoje (23). Ela e sua equipe técnica deverão ter um encontro com o prefeito Júlio Lóssio para resolver o impasse. Segundo denúncias de músicos feitas ontem ao programa Nossa Voz, da Grande Rio FM, há casos de artistas contratados para o Carnaval deste ano e o Festival da Primavera de 2009 que ainda estão sem receber.
Um dos coordenadores do Pernambuco Nação Cultural que já está em Petrolina, Rodrigo Coutinho (foto) falou ao Blog pela Fundarpe. O representante do órgão reconheceu a dívida da Fundarpe com alguns grupos e artistas da cidade, mas ele garantiu que o principal entrave diz respeito à documentação. “A grande maioria desses artistas está com problemas de documentação junto à Fundarpe”, explicou.
Segundo Coutinho, depois que o governo do estado assumiu a responsabilidade de se encarregar pelo pagamento dos artistas (ao contrário de repassar os recursos a uma produtora, como acontecia na gestão passada), a maioria dos artistas opta por contratar produtoras particulares, que tiram deles o trabalho de recolher os encargos fiscais pertinentes aos shows. Também pagam menos impostos, por se tratarem de pessoa jurídica.
O detalhe é que essas produtoras têm a obrigação de possuir a carta de exclusividade dos artistas contratados. Como algumas delas deixam de cumprir suas funções quanto ao pagamento de tributos (como INSS e ISS), acabam ficando com restrições na Receita da Fazenda e consequentemente não conseguem receber o repasse do estado. A reunião de amanhã, segundo Coutinho, deve fazer ainda um ‘pente fino’ sobre os valores devidos pela Fundarpe e pela prefeitura, já que o município também recebeu repasse de recursos estaduais para pagar o cachê dos grupos e artistas.
