Uma boa prática realizada pela Inspetoria de Arcoverde (IRAR) – no Sertão do Moxotó – no trabalho de fiscalização rendeu este ano uma grande economia de recursos para os municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na região. A partir da análise de 52 licitações, totalizando R$ 102.456.358,06, foi gerado um potencial benefício de R$ 73.729.309,70. Neste caso específico, a equipe da Inspetoria encontrou irregularidades no uso de verba pública em 19 municípios. A ação identificou inconsistências em licitações de vários tipos de produtos e serviços, e, até o mês de setembro, a economia gerada correspondeu a 71,96% em relação ao valor que constava nas primeiras publicações dos editais.

O processo de análise feito pela equipe de fiscalização se dá por meio de contato com os gestores dos órgãos públicos. A partir deste ano, os auditores decidiram incluir nos procedimentos ligações telefônicas, solicitação de documentos e de justificativas quanto às licitações superdimensionadas e, quando necessário, pedido de expedição de medida cautelar para prevenir possíveis danos ao erário.

O segmento que apresentou maior índice de superdimensionamento foi o de medicamentos – após a operação, o potencial benefício gerado correspondeu a uma economia de mais de R$ 15 milhões pela redução dos valores desses produtos.

Em seguida vêm os serviços de material de construção (mais de R$ 13 milhões) e locação de mão de obra (mais que R$ 7 milhões). Os municípios que mais foram beneficiados com o acompanhamento das licitações por parte do TCE-PE foram Garanhuns (que apresentou redução de mais de R$ 23 milhões), Custódia (mais de R$ 14 milhões) e Sertânia (mais de R$ 6 milhões).

Antes dos procedimentos

Antes da adoção dos procedimentos, os orçamentos previstos nas licitações superavam o valor R 1 milhão. A partir da atuação do TCE-PE na análise de editais, raramente as publicações alcançam valores superiores a 500 mil, exceto em algumas referentes a obras públicas.

O trabalho preventivo, de acordo com o Inspetor de Arcoverde, Ivan Camelo, é primordial para os órgãos de controle. ”Temos que ficar atentos à falta de planejamento dos nossos jurisdicionados, ajudando-os no sentido de planejar suas despesas em conformidade com as reais necessidades da demanda do município, evitando desperdícios e até possíveis desvios de recursos”, disse ele.

A IRAR é responsável pela fiscalização de 26 municípios do Interior de Pernambuco, entre os quais se encontram as cidades de Garanhuns, Mirandiba, Serra Talhada e Triunfo (confira aqui o infográfico com o passo a passo do trabalho feito pela IRAR e os valores por município, por bem ou serviço adquirido).