Fiscalização interrompe eventos sem autorização na zona rural de Juazeiro

por Carlos Britto // 04 de novembro de 2019 às 19:30

(Foto: Ascom PMJ/Divulgação)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) realizou em conjunto com a 74ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM)/Rural uma operação de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público no distrito de Maniçoba e nos povoados de Jatobá, Conchas e Maniçoba Velha, em Juazeiro, no último final de semana.

A intenção foi orientar os proprietários dos estabelecimentos sobre as leis municipais de ordem e sossego público. Durante a abordagem foi constatada a execução de um evento no povoado de Conchas que acontecia sem autorização municipal. Já no povoado de Pontal (em Itamotinga) um estabelecimento foi autuado por funcionar sem alvará e promover perturbação do sossego público. Os dois tiveram suas atividades encerradas.

A Semaurb ressaltou que qualquer evento precisa de prévia solicitação à secretaria e as solicitações podem ser entregues às segundas e terça-feiras. A partir da quarta são realizadas visitas aos locais dos eventos para verificar qual o impacto para a vizinhança e testes sonoros. Todos esses cuidados são para resguardar o sossego dos demais moradores.

O alvará de funcionamento tem a finalidade de garantir que o espaço foi vistoriado e tem todos os índices de segurança para receber público em caso de bares e espaços para festas. Já na área de alimentos deve resguardar também a segurança alimentícia, uma vez que para estes estabelecimentos ocorre a vistoria também da Vigilância Sanitária.

Segundo o secretário da Semaurb, Jadosn Barros, o trabalho de ordenamento é necessário para maior segurança na cidade. “Quando trabalhamos o ordenamento urbano estamos intensificando o preventivo e o educativo. Os estabelecimentos que funcionam sem alvará estão sendo notificados e autuados para regularização. Este ato é importante para termos a certeza que o espaço está com as medidas legais em dia, estão seguindo as normas para manter o espaço seguro. Também intensificamos, junto à PM, as fiscalizações quanto à perturbação proporcionada para assegurar o sossego da população”, concluiu.

Denúncias

O telefone para denúncias e reclamações da Semaurb é o (74) 3612-3581. A população também pode procurar a sede da secretaria localizada à Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro. No período noturno e durante os finais de semana as denúncias podem ser feitas para o 190 da Polícia Militar referentes a perturbação do sossego público na sede e nos distritos de Juazeiro.

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