Fiscalização da prefeitura investiga preços abusivos de tijolos em Petrolina

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Foto: Ascom PMP/divulgação

Equipes do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) percorreram, na última semana, diversos estabelecimentos da cidade para apurar um possível aumento abusivo no preço de produtos da construção civil – em especial os tijolos. A ação foi motivada por várias queixas de petrolinenses insatisfeitos com o reajuste no preço dos materiais do setor.

As fiscalizações constataram que milheiro do tijolo, que custava entre R$ 400,00 e R$ 450,00 antes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), agora está na faixa de R$ 650,00 em algumas lojas de material de construção.

Durante as visitas, os fiscais do Prodecon e da SEDURBH solicitaram aos responsáveis pelos estabelecimentos a justificativa para o aumento repentino do preço do produto. Segundo o Prodecon, alguns empresários justificaram a elevação no preço à relativa escassez da mercadoria nas fábricas de tijolos.

Notificação

Ainda durante as fiscalizações, os órgãos também solicitaram notas fiscais de compra para avaliar se o preço de compra e revenda tem sido compatível com a margem de lucro praticada antes da pandemia. Após a notificação, os estabelecimentos têm 10 dias para apresentar as notas de compra e também notas de venda a fim de apuração de valores. Se constatada a infração de abuso de preço, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado. O Prodecon reforça que o aumento abusivo infringe o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece limitação para elevação de preço.

8 COMENTÁRIOS

    • atras dos pequenos eles sabem muito bem, fazer o que quiser com nos que somos trabalhadores vão coloca multa e tudo, atras dos grandes abrem as pernas. ainda tem gente que defende governo corrupto e abrem a boca e ainda dizem rouba mas faz…. uma pessoa que diz isso são os que fica os 4 anos reclamando e nao sabe votar no momento certo….

  1. Porque sempre cai no esquecimento os preços abusivos da gasolina que já vai atingir os 5,00 reais.
    Como sempre não existe fiscalização para isso em nossa região!
    Porque será?!?!

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