Uma festa que aconteceria na noite deste sábado (12) em Petrolina acabou cancelada antes mesmo de começar. Fiscais da Vara da Infância e Juventude identificaram e impediram a entrada de menores no evento, chamado de ‘Eletro Night’.
A ação dos fiscais deveu-se ao fato de que a festa disponibilizava vodka grátis para o público e não tinha o alvará judicial para a entrada dos adolescentes. Por conta disso, o produtor decidiu cancelar a festa, uma vez que a maior parte dos ingressos tinha sido vendida justamente para jovens menores de 18 anos.
O responsável pelo evento foi notificado formalmente sobre a ocorrência e advertido sobre a proibição de venda de bebida alcoólica para menores, bem como sobre a necessidade do alvará para realizar eventos voltados a essa faixa de público.
O promotor da Infância e Juventude, Fernando Portela, alerta que, em casos como estes, os pais e produtores de eventos também podem sofrer consequências legais. “Pretendo representar contra os pais que estão sendo negligentes no exercício de seu poder familiar, bem como contra aquele que pratica o crime de vender bebida ao menor em festas, para que seja aplicada multa no valor de três a 20 salários mínimos para ambos“, informou.
Rigor
A Vara da Infância tem intensificado suas ações para coibir uso de bebida alcoólica por menores. Durante os festejos juninos na cidade – que ocorreu de 21 a 27 de junho – foram apreendidos 110 adolescentes sob efeito de álcool, os quais foram notificados e encaminhados aos responsáveis.
Parabéns para a equipe da Vara de Infância e Adolescência! Tem que acionar juridicamente os pais que negligenciam na educação desses menores.
Parabéns ao Ministério Público de Pernambuco e a Vara da Infância pela iniciativa!
Só pra esclarecer aos pais e a vara da infância! essas festas tá rolando LSD ou DOCE! como chama a turma. na maioria delas a venda de pirulito e água mineral é intensa! ou seja não pode faltar!! na realidade são HEAVY! da pesada.
O Ministério Público só não dá jeito com os esgotos estourados, e os buracos, da Compesa que deita e rola em Petrolina.
tudo que relacionado a menores de idade precisa da alvará. para o audiovisual, a publicidade, os eventos, os esportistas menores, a dublagem,teatro, áreas como cantor, internet, participação em eventos, fotografia, o alvará foi inventado para prevenir de criminosos, como falsos empresários, falsos agentes de modelos, falsos diretores de filmes, e falsos produtores de elenco, que podem explorar o menor para o trafico de pessoas, ou para a prostituição infantil. leva-los para trabalho escravo, serve para observar se o menor, realmente esta fazendo a cena do roteiro da obra, ou se alguém da produção não abusou do menor , server para evitar que o menor participe de filmes pornográfico algo que é crime, na legislação brasileira, serve para observar se o trabalho esta sendo exaustivo, já que a autoridade poderá acompanha o que esta sendo feito com o menor. lembrando que criminosos , como estelionatários e pedófilos jamais vão querer ficar diante do juiz mostrando sua cara, vão fazer de tudo para nunca conseguir o alvará, e o alvará no entender do Unicef era para trabalho artístico e esportivo e para a participação do menor em eventos , seja artísticos e culturais , e nunca para qualquer emprego, a ideia era fazer exceções a algo que fosse impossível de ser proibida, o emprego dos menores em todas as profissões, com ressalva a artística e esportiva, era para juiz de direito nem um autorizar, quando um juiz autoriza algo que esta fora da exceção é considerado uma aberração jurídica.