A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (09), a Medida Provisória 504/10, que permite ao governo criar escritórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no exterior.
Com parecer favorável do relator Fernando Filho (PSB-PE), a MP foi aprovada sem mudanças e será enviada agora para o Senado.
O objetivo do Executivo é dar maior flexibilidade à empresa para a realização de intercâmbio de tecnologias, principalmente em países com os quais o Brasil tenha firmado acordos internacionais com essa finalidade.
Um exemplo disso é o memorando de entendimento assinado com Gana, em 2006, que previa a abertura de um escritório regional da Embrapa no país africano. Devido ao impedimento legal existente antes da MP, o escritório não pôde ser criado.
Política externa
A abertura de filiais da empresa no exterior faz parte da política externa de cooperação implantada pelo governo. Um dos escritórios será a Embrapa Américas, no Panamá, que terá, segundo a empresa, o objetivo de apoiar iniciativas vinculadas ao desenvolvimento de competências, à segurança alimentar e à garantia das pautas de exportações do México, da América Central, do Caribe e da região Andina.
A Embrapa Américas atuará em três frentes: plataforma de pesquisa e desenvolvimento, transferência de tecnologia e negócios tecnológicos.
Laboratórios
Antes da MP, a empresa montava os Laboratórios Virtuais da Embrapa no Exterior (Labex), que tratam especificamente de pesquisa de ponta.
Ela tem parcerias com laboratórios nos Estados Unidos e na Europa (França, Holanda e Inglaterra) para o desenvolvimento de pesquisas e acordos de transferência de tecnologia para países em desenvolvimento na África, na América do Sul, na América Central e no Caribe.
É importante a MP-504 em que Fernando Filho foi relator, dando institucionalidade a Embrapa para abrir novos escritórios no exterior, já que a empresa vinha operando em Gana e na Venezuela.
Mais nobre dep., temos que avançar na difusão das tec. da Embrapa ,para os pequenos produtores aqui no Brasil, já que nossa extenção rural foi desimada no governo Fernando Collor.
Em agosto, a Embrapa de Petrolina vai realizar mais uma edição do Semiáridoshow e necessita de recursos federais para manter esse evento, já que tem como objetivo principal levar conhecimento aos pequenos da agricultura familiar…….
Isso é notícia que tenha importância pra Região??? Gostaríamos que o nobre deputado, em que votei, TENTASSE NOVAMENTE CRIAR a ZPE de Petrolina, agora com ajuda do ministro/pai, isso sim seria importante.