Farmácias de Petrolina são notificadas por supostos preços abusivos de produtos de prevenção a novo coronavírus e têm 10 dias para se justificarem

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Foto: Ascom PMP/divulgação

O álcool em gel, máscaras e luvas – itens mais procurados nas farmácias de Petrolina, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – foram alvos de uma blitz realizada nesta terça-feira (17) por uma equipe do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon). De acordo com a assessora jurídica do órgão, Valdene Pedone, mais de dez denúncias referentes a preços abusivos desses produtos foram levadas a conhecimento do Prodecon.

“Hoje, fizemos autuação a seis estabelecimentos, isso significa que eles foram denunciados por suposto aumento abusivo. Contudo, é muito importante esclarecer que a simples elevação de preços não pode ser configurada como prática abusiva. Tanto que esse procedimento é justamente para saber se os comerciantes apenas aumentaram os preços diante da alta procura ou se, de fato, eles estão comprando mais caro também“, explica.

A equipe do Prodecon pediu aos proprietários das farmácias autuadas a nota fiscal dos produtos encontrados a preços bem mais elevados, para analisar se esse aumento ocorreu por causa do atual cenário, ou se já estava previsto antes.

Após a notificação, os estabelecimentos têm 10 dias para apresentar as notas de compra junto aos fornecedores e também notas de venda a fim de apuração de valores. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado.

Contato

Os consumidores que encontrarem alguma situação de aumento abusivo ou atos que possam lesar seus direitos podem entrar em contato com o Prodecon através do número 3861-3066. Devido às recomendações de saúde para evitar contato físico, o atendimento presencial na sede do Prodecon no Centro de Convenções ficará suspenso por 15 dias.

6 COMENTÁRIOS

  1. Esfreguem na cara desses parasitas estatais uma coisa chamada Lei da oferta e demanda. Quem viveu a era Sarney lembra no que deu os congelamentos de preços: desabastecimento!

    É melhor comprar caro ou substituir pelo velho sabão e água, do que não comprar nem barato e nem caro, por causa da inexistência do produto no mercado.

  2. Parasita é quem se aproveita de uma pandemia para lucrar com preços abusivos. Isso é crime contra a Economia e contra a Saúde Pública. Para barrar este tipo de abuso, existem a lei, a fiscalização e, principalmente, a JUSTIÇA!

  3. Crime contra à economia é esse congelamento de preços. Não se preocupe, as leis da economia são implacáveis como as leis da natureza, nada passa batido.

    Lei idiota como as do livrinho de contos de fadas eu limpo o ânus com ela. Fiscal de governo é parasita e acabou! Quem achar ruim venha aqui dar jeito, o que eu não recomendo.

  4. No seu discurso anti-ético, sobram soberba, desrespeito, falácias, informações falsas, além de atitudes que são tipificadas como crimes na Constitituição e no Código Penal. Ademais, faltam argumentos, educação e conhecimento. Em síntese, uma postura típica de quem aparentemente não se comporta como um cidadão e ignora os pilares e as instituições que trabalham em conjunto para o desenvolvimento do país e para a proteção da população na contenção urgente de uma pandemia. Não se trata de congelamento de preços; mas de proibir aumentos abusivos de valores de insumos necessários diante de uma calamidade pública que já foi decretada por municípios, pelos estados e pelo Congresso Nacional. Portanto, ratifico que a prática abusiva de preços configura crime contra a Economia e a Saúde Públicas, pois põe a integridade e a proteção à vida, que é o principal direito de toda a população, em risco. A lei da oferta e da demanda não pode se sobrepor à lei de proteção à saúde e à vida. Quem tem sensatez está colaborando de forma ativa para que o Brasil, diferente dos demais países, sofra o mínimo possível em decorrência da Covid-19. Por isto, as atitudes dos brasileiros nos próximos dias serão fundamentais e farão a diferença. Em consequência delas, poderemos ter uma contenção da pandemia ou um aumento geométrico de casos que sairá do controle, a ponto de a rede de saúde, tanto pública como particular, não ter estrutura suficiente para resolver tantos casos simultâneos, apesar de todas as estratégias já estarem preparadas especificamente para monitorar e cuidar dos pacientes infectados. Só depende da população. Por fim, para efeitos de esclarecimento, informo-lhe também que o direito à liberdade de expressão não inclui o desrespeito,
    a disseminação de informações falsas e os crimes contra a honra. Tirei um print das suas declarações e registrei um Boletim de Ocorrência para instaurar uma investigação. Estou indo em busca dos meus direitos e dos direitos das instituições contra as quais o senhor cometeu crimes previstos em lei.
    Apesar disso, ainda rezo para que Deus lhe abençoe e conceda-lhe oportunidade para para que o senhor reflita melhor sobre as suas atitudes. As suas palavras de ódio não afetam a mim, mas os estudos científicos comprovam que o seu tipo de comportamento farão mal somente à sua saúde. No mais “a boca fala daquilo que o coração está cheio.” Finalizo minhas declarações por aqui. Mas continuo monitorando as do senhor para servir como produção de provas na investigação e nos autos do processo. Boa noite! Pax et Bonum!

  5. Gente civilizada e com conhecimento é outro nível, né? Parabéns a Alice Paes que deu uma verdadeira aula a esse que se diz “defensor da liberdade”, mas só sabe rosnar e defender a arrogância se escondendo atrás de um apelidinho. É tão covarde, que sequer expõe o nome e o sobrenome. Aproveite e aprenda alguma coisa com ela, se é que você vai ter coragem para ler e entender tudo o que ela escreveu.

  6. Gente nesse telefone ninguém atende.
    estou ligando desde as 9 da manhã ninguem atende, se alguém poder me ajudar me informando onde posso denunciar, uma Farmácia vendeu a minha mãe uma álcool em gel com o preço muito abusivo, 33,00 o pote de 500ml, mais não só isso desconfiei q o álcool e de fabricação caseira e fui reclamar com a dona da farmácia e ela me informou q o álcool vinha de terceiros mais q o álcool era garantido, então quando disse a ela q ia denunciar o que me foi respondido foi q EU NÃO TENHO COMO PROVAR porque a nota que ela forneceu estar com o nome de outra álcool e não o q elas nos entregou (uma pessoa totalmente escrúpulos) preciso realmente denúncias mais não consigo falar com ninguém por telefone minha mãe não pode se deslocar pois faz parte do grupo de risco ela não é idosa mais sofre de hipertensão. Alguém pode me ajudar 🙏

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