Em nota enviada a este Blog, a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) posicionou-se sobre o pedido dos estudantes em reduzir as mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), postado ontem (8). A instituição explicou que vem tomando várias medidas para facilitar a vida de sua comunidade estudantil, mas a redução das mensalidades torna-se inviável porque a Facape é regida pela Lei da Autarquia Municipal, distinta de uma faculdade privada.

Confiram:

Nota à imprensa

A diretoria da Facape vem, através de nota à imprensa, tornar mais uma vez públicos o empenho e o compromisso com a educação do Vale do São Francisco em 43 nos anos de Instituição. Em meio à pandemia do coronavírus, reconhecendo as dificuldades de todos, os diretores trabalham incansavelmente para manter o atendimento ao aluno. Desde o início do isolamento, a faculdade montou  um Comitê de Gerenciamento de Covid-19. 

A preocupação sempre foi preservar a saúde de alunos, professores e funcionários, e manter nossa modalidade pedagógica de ensino, que é o presencial, com aulas remotas, como tantas instituições estão fazendo. Investimos na capacitação do corpo docente, e mantemos um estreito contato dos colegiados com os estudantes. O calendário acadêmico foi adequado à situação emergencial para as 608 turmas da IES.

Na parte administrativa, implantamos o sistema de rodízio e reduzimos o número de funcionários. Estamos apenas mantendo o mínimo para o funcionamento do prédio e o atendimento ao público, que está acontecendo quase na totalidade pelo telefone e e-mail. Para dar segurança aos estudantes nesse novo momento, nos reunimos duas vezes com representantes do DCE, DAs e outros movimentos estudantis do Campus, compartilhando as medidas que estavam sendo tomadas pela instituição.

Na medida do possível, atendemos as reivindicações dos alunos, como a prorrogação do prazo de apresentação dos trabalhos de conclusão de curso, prorrogação do prazo do pagamento das mensalidades com descontos, e dispensamos juros e multas das mensalidades em atraso nos meses de março, abril e ainda para o mês de maio.

A solicitação de redução do valor da mensalidade foi compreendida pela Facape, que reconhece a dificuldade de todos. Mas a faculdade é regida pela lei da Autarquia Municipal, muito diferente de uma instituição privada de ensino. A Autarquia é parte da administração direta, e não pode, como uma faculdade particular, demitir professores e funcionários para reduzir custos, nem dar descontos quanto quiser. Os servidores são concursados. O desconto de mensalidade é uma prática difícil, porque é preciso indicar a substituição dessa receita, que é a fonte para o pagamento de funcionários. A inadimplência chegou a 60% em abril. Individualmente, cada aluno em dificuldade pode negociar com a faculdade. Mas coletivamente, não é possível, pela lei que rege a Autarquia, e porque a receita da Facape vem das mensalidades.

Facape/Assessoria de Comunicação