Integrante da atual Mesa Diretora como 2º secretário, o vereador Osinaldo Souza (PSB) foi o responsável por ter aberto a sessão solene na qual elegeu a sua colega Maria Elena (PSB) como nova presidente da Casa Plínio Amorim. E para ele, a Câmara de Vereadores de Petrolina precisa de um novo rumo a partir de agora.
Osinaldo dá uma explicação generalizada para especificar a função dos vereadores: se é o Legislativo que tem o poder de cassar mandatos de prefeitos, governadores e presidentes ou de prender – em caso de CPIs – a juízes, cabe a cada vereador, deputado estadual e federal conscientizar-se do poder que tem não apenas para prender ou cassar, mas para representar o povo e ser responsável com seus atos.
“Como homens de bem, temos de chegar aqui e dar exemplo para a sociedade de Petrolina”, justifica. Segundo Osinaldo, se o Regimento da Casa diz que o último idia tolerado seria 15 de dezembro para realizar eleição da Mesa Diretora, era obrigação do atual presidente Osório Siqueira (PSL) seguir a determinação. Caso ele quisesse alterar a data da eleição, como o fez, deveria justificar o motivo para tal e submetê-lo à votação dos demais vereadores, e não justificar que estava acima do Regimento. É isso, pelo que deixou a entender Osinaldo, a grande mudança da Casa com a eleição da nova Mesa. E todo mundo espera que aconteça, de fato.
“se é o Legislativo que tem o poder de cassar mandatos de prefeitos, governadores e presidentes ou de prender – em caso de CPIs – a juízes, cabe a cada vereador, deputado estadual e federal conscientizar-se do poder que tem não apenas para prender ou cassar, mas para representar o povo e ser responsável com seus atos”
Isso saiu da boca do vereador ou do redator da matéria?
Independente disso vamos fazer uma consideração bem rápida. Uma CPI não pode determinar qualquer espécie de prisão, ressalvada a possibilidade de prisão em flagrante delito. E essa não é, propriamente, uma prerrogativa da CPI, mas sim de qualquer pessoa do povo, sem exigência de qualificação especial. Prender Juízes é brincadeira, não é?
Já que ficou nítido que muitos vereadores não estudaram o Regimento Interno da Casa, uma boa pedida era conhecer a CF-88. Assim evita-se dizer algumas besteiras, como essa.
Caro Carlos,
Parabenizo o vereador Osinaldo pela coragem, determinação e senso de justiça; parabenizo especialmente a presidente eleita Maria Elena pela bela vitória. E por último, quero felicitar os demais vereadores que formam o grupo dos oito, por não terem aceitado a manobra do adiamento feita pela atual mesa.
A atual mesa diretora têm de compreender, que na democracia, o que prevalece é a vontade da maioria!
Um grande abraço ao grupo dos oito.